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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para suspensão imediata de débitos automáticos em conta corrente, repetição do indébito em dobro e indenização por danos morais
Ação contra banco para suspensão imediata de débitos automáticos, repetição do indébito (em dobro), danos morais e inversão do ônus, com ped...
Modelo de Nomeação de bens à penhora pelo executado para garantia integral do juízo — imóvel não residencial e veículo, com pedido de penhora, avaliação, averbação e intimação do exequente
Nomeação de imóvel e veículo à penhora pelo executado para garantia integral do juízo; requer penhora, avaliação, averbação e intimação do...
Modelo de Petição inicial de tutela cautelar antecedente para sequestro liminar de bens determinados, com mandado, bloqueios SISBAJUD/RENAJUD/ARISP, averbação e pedido de dispensa de caução por hipossuficiência
Tutela cautelar antecedente para sequestro liminar inaudita altera parte de bens determinados, com mandado, bloqueios via SISBAJUD/RENAJUD/ARISP, aver...
Modelo de Mandado de Segurança Preventivo com liminar para impedir fechamento/lacração administrativa de estabelecimento por ato ilegal sem processo, garantindo devido processo, contraditório e livre iniciativa
MS preventivo com liminar para impedir lacração/fechamento sem processo administrativo, garantindo contraditório e ampla defesa; pede intimação d...
Modelo de Impugnação aos embargos à execução opostos pelo INSS em execução de título que reconheceu tempo de serviço rural como segurado especial — rejeição dos embargos, homologação de cálculos e prosseguimento da...
Requer rejeição dos embargos do INSS por rediscussão do mérito e ausência de demonstrativo do excesso; manutenção do reconhecimento do tempo ru...
Modelo de Impugnação aos Embargos à Execução requerendo rejeição liminar por inépcia e natureza protelatória, indeferimento do efeito suspensivo, aplicação de multa, honorários e prosseguimento da execução
Impugnação pleiteando rejeição liminar por inépcia e caráter protelatório, indeferimento de efeito suspensivo, condenação em multa e honorár...
Modelo de Impugnação parcial da avaliação de imóvel penhorado em execução por quantia certa: pedido de nova avaliação por perito habilitado, suspensão de atos expropriatórios e observância de normas técnicas
Impugnação parcial da avaliação de imóvel penhorado em execução por quantia certa, requer nova avaliação por perito habilitado, suspensão de...
Modelo de Impugnação à nomeação de administrador judicial por conflito de interesses, ausência de contraditório e remuneração inadequada; pedido de anulação, designação de substituto e tutela de urgência
Impugnação à nomeação do Administrador Judicial por conflito de interesses, ausência de contraditório e remuneração indevida; requer anulaç�...
Modelo de Impugnação à nomeação de inventariante com pedido de remoção/substituição e tutela de urgência por inidoneidade, apropriação de receitas, omissão de bens e risco de dilapidação do espólio
Impugnação da nomeação de inventariante com pedido de remoção/substituição e tutela de urgência por indícios de inidoneidade (apropriação ...
Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito reconhecendo devolução do bem, conferindo quitação irrevogável ao depositário e definindo obrigações remanescentes, anexos comprobatórios, comunicações e foro eleito
Instrumento que reconhece devolução do bem, confere quitação irrevogável ao depositário, exonera responsabilidades, regula despesas remanescente...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (origem sucessória) — modelo com comprovação da cadeia sucessória, due diligence documental, arras, condições suspensivas, escritura, registro e cláusula penal
Promessa de compra e venda de imóvel (origem sucessória): exige cadeia sucessória documental, due diligence, arras, condições suspensivas para es...
Modelo de Contrato de Empreitada para reestruturação da sede: execução de obra, responsabilidades, prazos, garantias, seguros, medições, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para reestruturação de sede: escopo técnico, cronograma, medições, garantias, seguros, responsabilidade técnica, aditivos...
Modelo de Ação de cobrança de IPTU e taxas condominiais contra comodatário por descumprimento de comodato; pedido de ressarcimento, atualização, juros, custas, honorários e tutela de evidência
Petição inicial para cobrança de IPTU e taxas condominiais do comodatário por descumprimento do comodato, com pedido de ressarcimento de valores q...
Modelo de Contestação trabalhista da Reclamada em reclamatória de empregada doméstica: improcedência dos pedidos, prescrição, inépcia parcial, impugnação da justiça gratuita e pedido de compensação/abatimentos.
Contestação em reclamatória de empregada doméstica: defesa de improcedência, inépcia parcial, prescrição, impugnação da justiça gratuita, c...
Modelo de Contestação ao incidente de habilitação de crédito na falência/recuperação: não recebimento por intempestividade, extinção por decadência, impugnação de valores e reclassificação
Contestação ao incidente de habilitação: pede não recebimento por intempestividade e via inadequada, reconhecimento de decadência/prescrição, ...
Modelo de Contestação c/ pedido contraposto no JEC: impugna inicial (inépcia/incompetência), nega responsabilidade (ausência de ato ilícito, dano e nexo) e pleiteia pedido declaratório e tutela inibitória
Contestação c/ pedido contraposto no JEC: impugna inicial (inépcia/ilegitimidade/incompetência), nega responsabilidade por ausência de ato ilíci...