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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contestação c/ pedido de denunciação da lide à seguradora por apólice RCF‑V, arguição de inépcia parcial, impugnação do valor da causa, defesa por ausência de culpa e pedido de produção de provas
Contestação em ação de reparação de danos com pedido de denunciação da lide à seguradora (apólice RCF‑V): preliminares de inépcia parcial...
Modelo de Petição incidental de colação de bens em inventário: juntada de provas, intimação de donatários, perícia avaliativa e apuração de dispensa/parte disponível para equalização das legítimas
Petição de colação em inventário: requer juntada de doações, intimação dos donatários, perícia avaliativa e verificação de dispensa/parte...
Modelo de Pedido de apresentação e protesto por falta de pagamento de Duplicata Mercantil Virtual (R$25.000) por indicação eletrônica, com ofício ao Tabelionato e intimação do devedor
Requer apresentação, aponte e protesto eletrônico de Duplicata Mercantil Virtual (R$25.000), com ofício ao Tabelionato e intimação do devedor. F...
Modelo de Apelação cível falimentar pedindo decretação da falência da apelada por insolvência jurídica comprovada por protesto de títulos e nulidade por exigência de insolvência econômica
Apelação para decretar a falência da apelada por insolvência jurídica comprovada por protesto de títulos; impugna exigência de prova de insolv�...
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para levantamento integral de saldo bancário do falecido (R$ 12.000) pela viúva, com declaração de inexistência de outros bens e pedido subsidiário
Petição de alvará em jurisdição voluntária pela viúva para levantamento de saldo bancário (R$12.000), declarando inexistência de outros bens,...
Modelo de Petição de alvará de soltura por cumprimento integral da pena; pedido de expedição imediata, reconhecimento de detração e remição e baixa de mandados
Petição requer expedição imediata de alvará de soltura por cumprimento integral da pena, com reconhecimento de detração e remição, baixa de m...
Modelo de Ação de usucapião extraordinária de imóvel ablaqueado sem registro — declaração de domínio e expedição de matrícula, com citação de confrontantes, citação por edital e intimação dos entes públicos
Petição inicial de usucapião extraordinária de imóvel sem matrícula pedindo declaração de domínio e abertura de matrícula; citação pessoal...
Modelo de Reconhecimento judicial de união estável post mortem c/c retificação de assento de óbito e pedido de tutela de urgência para anotação/averbação provisória e reserva de 50% da meação
Ação para reconhecimento de união estável post mortem, retificação de assento de óbito e tutela de urgência (anotação/averbação e bloqueio...
Modelo de Alvará para alienação de imóvel pertencente a menor (jurisdição voluntária) com pedido de tutela de urgência: avaliação judicial, preço mínimo 90% e depósito em conta judicial
Alvará para venda à Municipalidade de imóvel do menor, com tutela de urgência para compromisso de compra e venda: avaliação judicial, preço mí...
Modelo de Petição inicial de repetição de indébito tributário contra a União por "empréstimo compulsório" instituído por lei ordinária — declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, restituição ...
Ação de repetição de indébito contra a União para declarar inexistente o "empréstimo compulsório" instituído por lei ordinária; pede restitu...
Modelo de Ação de regulamentação de guarda de menor com tutela inibitória para impedir inclusão como dependente no IR, com ofício à Receita Federal e astreintes
Ação de guarda de menor com tutela inibitória urgente para impedir inclusão do filho como dependente no IR; pede ofício à Receita Federal, astre...
Modelo de Incidente de remoção de inventariante dativo por desídia e má gestão; tutela de urgência para suspensão de poderes, prestação de contas, avaliação pericial e nomeação de substituto
Incidente de remoção de inventariante dativo por desídia e má gestão; pede tutela de urgência para suspensão de poderes, avaliação pericial, ...
Modelo de Petição de prestação de contas da inventariança com pedido de apensamento ao inventário, distribuição por dependência, prazo para apresentação mercantil, perícia e expedição de ofícios
Ajuizamento de ação para exigir prestação de contas da inventariança, com apensamento e distribuição por dependência ao inventário, pedido de...
Modelo de Produção antecipada de provas: oitiva urgente de testemunha gravemente enferma com pedido de designação imediata, videoconferência/oitiva hospitalar, registro audiovisual e carta precatória
Oitiva urgente em produção antecipada de provas por testemunha gravemente enferma; pedido de designação imediata, videoconferência ou oitiva hosp...
Modelo de Ação cautelar para homologação da extinção das obrigações do falido e encerramento da falência, com tutela cautelar, suspensão de protestos e ofício à Junta Comercial
Petição inicial que requer homologação da extinção das obrigações do falido e encerramento da falência, com tutela cautelar para suspensão d...
Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência
Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!...