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Modelo de Petição de homologação de arrematação de bem da massa falida com pedido de expedição de auto/carta, cancelamento de gravames, imissão na posse e destinação do produto à massa
Petição de homologação de arrematação com pedido de expedição de auto/carta, cancelamento de gravames, imissão na posse e destinação do pro...
Modelo de Ação de divórcio litigioso com tutela de urgência para indisponibilidade de bens, limitação de transferências, separação de corpos, gratuidade e partilha
Ação de divórcio litigioso com tutela de urgência por alcoolismo do réu para indisponibilidade de bens, limitação de transferências, separaç�...
Modelo de Ação de Retificação de Registro Civil para averbação do sobrenome do companheiro por união estável, com anuência; pedido de averbação, gratuidade, tutela de urgência e expedição de ofícios
Ação de retificação para averbação do sobrenome do companheiro por união estável; requer gratuidade, liminar e expedição de mandado/ofícios...
Modelo de Pedido de nomeação de curador aos bens do ausente por credor, com arrolamento conservatório, tutela de urgência para preservação patrimonial, nomeação de depositário e expedição de ofícios
Pedido em jurisdição voluntária pelo credor para declaração de ausência e nomeação de curador aos bens, com arrolamento cautelar, tutela de ur...
Modelo de Carta Testemunhável penal requer recebimento, formação e traslado das peças e remessa imediata ao Tribunal para destrancar Recurso em Sentido Estrito
Carta Testemunhável contra decisão que negou seguimento ao Recurso em Sentido Estrito, requerendo recebimento, formação e traslado das peças e re...
Modelo de Contestação à Ação de Caução: impugnação à suficiência do imóvel ofertado (laudo técnico), pedido de indeferimento ou complementação da garantia e retificação do valor da causa
Contestação à ação de caução impugnando a suficiência do imóvel (laudo técnico <1/3), com pedido de indeferimento ou complementação da gar...
Modelo de Ação de caução para homologação de seguro-garantia/fiança (R$1.200.000) com tutela de urgência para expedir CPEN ou suspender exigibilidade e impedir protesto/inscrições
Inicial de Ação de Caução para homologar seguro-garantia/fiança (R$1.200.000), com tutela de urgência para expedir CPEN ou suspender exigibilida...
Modelo de Pedido de suspensão do poder familiar c/c tutela de urgência e guarda provisória à avó por negligência, ambiente insalubre, violência doméstica e exposição a drogas; segredo de justiça e intervenção do MP
Petição inicial requer suspensão liminar do poder familiar e guarda provisória à avó por negligência, ambiente insalubre, violência doméstica...
Modelo de Contestação à Ação de Suspensão do Poder Familiar pelo Ministério Público: argui inépcia, nulidade por falta de estudo psicossocial/escuta protegida, impugnação probatória e pedido de improcedência com medid...
Contestação à suspensão do poder familiar pelo MP: argui inépcia, falta de estudo psicossocial/escuta protegida e insuficiência de provas; pede ...
Modelo de Execução extrajudicial para cobrança de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, com pedido de citação em 3 dias, honorários iniciais, medidas de penhora (SISBAJUD/RENAJUD), averbação premonitória e ne...
Ação de execução de título extrajudicial para cobrança de cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, com citação em 3 dias, honorário...
Modelo de Consignação em pagamento por dependência ao inventário para depósito judicial de R$12.345,67 por recusa e dúvida sobre o credor (espólio/inventariante/herdeiros), com pedido de guia e extinção da obrigação
Consignação em pagamento por dependência ao inventário (proc. 0001234-56.2026.8.26.0100) para depósito judicial de R$12.345,67 por recusa e dúvi...
Modelo de Petição requerendo pesquisas e constrições patrimoniais (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, B3/CETIP, SERASAJUD e CNIB) em execução/cumprimento de sentença para satisfação do crédito e expropriação de bens
Petição requerendo bloqueio e pesquisas patrimoniais (SISBAJUD 'teimosinha'; RENAJUD; INFOJUD; B3/CETIP; SERASAJUD; subsidiariamente CNIB) em cumpri...
Modelo de Contestação em ação de contrafação de patente pedindo extinção por inépcia e ilegitimidade; improcedência, prescrição quinquenal, indeferimento de tutela de urgência e prova pericial técnica
Contestação à ação de contrafação: alega inépcia por ausência de cotejo técnico, ilegitimidade passiva, prescrição quinquenal e improcedê...
Modelo de Petição inicial de obrigação de não fazer e indenização por contrafação e concorrência desleal (trade dress), com pedido de tutela de urgência, busca e apreensão e remoção de anúncios
Petição para cessação do uso, busca e apreensão, remoção de anúncios e indenização por contrafação de marca e trade dress, com tutela de u...
Modelo de Contrariedade ao libelo-crime no Tribunal do Júri por homicídio qualificado: pedido de inépcia, expurgo de excesso, nulidade por cerceamento, absolvição sumária/impronúncia/desclassificação e revogação da prev...
Impugna libelo-crime em ação de homicídio qualificado; requer inépcia, expurgo de excesso de linguagem, nulidade por cerceamento, absolvição sum...
Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel para intermediação de venda, definindo comissão, exclusividade, obrigações, tratamento de dados, confidencialidade e mecanismos de solução de controvérsias
Modelo de contrato de corretagem para venda de imóvel: comissão, exclusividade, obrigações, confidencialidade e solução de conflitos. Fund.: [CC...