Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial Realizado por Empresa Administradora de Imóveis
Não é permitida a transferência deste contrato, no todo ou em partes a sublocação ou empréstimo do imóvel - CONFIRA!...
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contrato artistico show
Modelo de Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado
Acertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea
O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos serviços - CONFIRA!...
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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos
Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei....
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Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários
Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente....
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário: escopo, entregáveis, prazos, honorários, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, reembolsos e solu...
Contrato de prestação de serviços de projeto de mobiliário: define escopo, entregáveis, prazos, honorários, reembolsos, cessão patrimonial cond...
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Modelo de Contrato de Locação de Cama Hospitalar (sem colchão) entre LOCADOR e LOCATÁRIO — objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, responsabilidades, vistoria, rescisão e foro
Modelo de contrato para locação de cama hospitalar (sem colchão) regulando objeto, prazo, entrega/instalação, manutenção, garantia/caução, re...
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Modelo de Contrato de sociedade para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado — definição de aportes, participação, administração, rateio, seguros, inadimplência, exclusão e solução de conflitos
Contrato de sociedade para uso e exploração de caminhão financiado: dispõe sobre aportes, participação, administração, rateio, quitação do f...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de exclusividade: define objeto e escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, penali...
Contrato-modelo de prestação de serviços com exclusividade: define objeto, escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, re...
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Modelo de Contrato de parceria para exploração mineral em regime de garimpo — formaliza cooperação entre TITULAR e OPERADORA, define obrigações, licenças ANM, investimentos, partilha de produção e compliance ambiental/t...
Contrato de parceria para lavra em regime de garimpo entre TITULAR e OPERADORA: regula licenças ANM, CFEM, investimentos, partilha de produção, com...
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Modelo de Contrato de cessão de uso de imóvel para construção com partilha, avaliação e liquidação de benfeitorias; estabelece direitos, obrigações, garantias, prazos e foro, com autonomia privada e boa-fé
Modelo de contrato de cessão de uso de imóvel para construção e partilha de benfeitorias, definindo direitos, obrigações, garantias, prazos, ava...
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Modelo de Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Estrutura Metálica com Garantia, Seguros, Prazos, Penalidades e Reequilíbrio Contratual
Contrato para fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica; regula escopo, preço, prazos, garantias, seguros, penalidades...
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Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo investimento, rateio, licenciamento, servidão, m...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços - Diarista autônoma (até 2 dias/semana): autonomia, ausência de vínculo empregatício, remuneração, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência e foro
Contrato para prestação de serviços domésticos por diarista autônoma (até 2 dias/semana), definindo autonomia, exclusão de vínculo, pagamento,...
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Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias
Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servidões, rateio de custos, responsabilidades técnicas...
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Modelo de Contrato de agregamento de veículo em regime de uso exclusivo para transporte rodoviário de cargas: obrigações, remuneração, seguros, exclusividade, compliance e ausência de vínculo empregatício
Contrato de agregamento de veículo à frota em uso exclusivo, regulamentando obrigações, frete (PEF/CIOT), seguros, compliance, penalidades e ausê...
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