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Modelo de Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda: condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas com correção, juros e multa, e pedido subsidiário de resolução contratual
Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda para receber parcelas vencidas e vincendas com correção, juros, multa, custas e...
Modelo de Contrato de Parceria para execução, regularização, implantação de infraestrutura e comercialização de loteamento rural - responsabilidades, partilha de receitas, governança e proteção de dados
Modelo de contrato para implantar, regularizar, infraestruturar e comercializar loteamento rural; define responsabilidades, partilha de receitas, gara...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Trespasse de Estabelecimento Comercial Franqueado — cessão de franquia com anuência, assunção de empregados, transferência de ativos, ajuste de estoques, escrow e responsabilidade tr...
Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunção de empregados, inventário/ajuste de estoques, ...
Modelo de Contrato de patrocínio institucional para rádio web religiosa: créditos institucionais, aprovação editorial, limites comerciais, condições financeiras, proteção de dados e rescisão
Modelo de contrato para patrocínio institucional em rádio web religiosa, regulando créditos, vedação de publicidade comercial, aprovação editor...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca - cessão temporária, obrigações, garantias, prazos, benfeitorias, responsabilidade trabalhista e cláusulas de rescisão
Contrato de arrendamento rural para cultivo exclusivo de mandioca: define objeto, prazo, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e tr...
Modelo de Contrato mensal de prestação de serviços para pet shop: banho, tosa e cuidados estéticos não clínicos; cláusulas sobre preço, vigência, responsabilidades, consentimento e proteção de dados
Contrato mensal de higiene e estética para animais (banho, tosa, cuidados não clínicos). Regula preço, vigência, responsabilidades, consentimento...
Modelo de Ação anulatória de contrato de franquia por COF intempestiva/omissa, vícios do consentimento e quebra da boa-fé; restituição de valores, indenização e tutela de urgência para suspender cobranças
Anulatória de contrato de franquia por COF entregue no mesmo dia e com omissões; vícios do consentimento e quebra da boa-fé. Requer restituição ...
Modelo de Contrato de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade da atividade, sucessão de direitos e obrigações, capital social, administração e responsabilidade limitada
Modelo de contrato para transformação de empresário individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade, sucessão de direitos e obrigações...
Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
Modelo de Contrato de Administração e Gestão de Carteira de Recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, remuneração, proteção de dados, responsabilidade, auditoria e cláusulas de vigência e rescisão
Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, hospedagem, alimentação, cronograma, SLAs, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, pagamentos e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Especializado para Goleiros — objeto, obrigações, pagamento, saúde e segurança, uso de imagem, proteção de dados, rescisão e foro
Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho — estabelecimento do vínculo e cláusulas essenciais sobre função, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, rescisão e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...
Modelo de Contrato de terceirização para fabricação de cosméticos com marca própria: obrigações sanitárias, qualidade, PI, recall, preços e responsabilidade
Contrato de terceirização da fabricação de cosméticos marca própria: define obrigações sanitárias/RT, controle de qualidade, PI, recall, pre�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial: escopo, obrigações das partes, preço, seguro, vistorias, responsabilidade, prazos, cancelamento, reequilíbrio e foro
Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...
Modelo de Contrato de arrendamento de chalé para hospedagem temporária com caução, inventário de itens, seguro obrigatório, vistorias, políticas de cancelamento, responsabilidades e eleição de foro
Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...