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Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunção de empregados, inventário/ajuste de estoques, ...
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Modelo de contrato para patrocínio institucional em rádio web religiosa, regulando créditos, vedação de publicidade comercial, aprovação editor...
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Contrato de arrendamento rural para cultivo exclusivo de mandioca: define objeto, prazo, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e tr...
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Contrato mensal de higiene e estética para animais (banho, tosa, cuidados não clínicos). Regula preço, vigência, responsabilidades, consentimento...
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Anulatória de contrato de franquia por COF entregue no mesmo dia e com omissões; vícios do consentimento e quebra da boa-fé. Requer restituição ...
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Modelo de contrato para transformação de empresário individual em Sociedade Limitada Unipessoal: continuidade, sucessão de direitos e obrigações...
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Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
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Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
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Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...
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Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...
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Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...
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Contrato de terceirização da fabricação de cosméticos marca própria: define obrigações sanitárias/RT, controle de qualidade, PI, recall, pre�...
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Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...
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Contrato de arrendamento de chalé para temporada com caução, inventário, seguro obrigatório, vistorias, regras de uso e cancelamento. Fundamentos...
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Contrato de parceria para uso, gestão e manutenção compartilhada de poço semi‑artesiano: estabelece administração, manutenção, rateio, fundo...
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Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...
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