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Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos hereditários com cláusulas sobre preço, pagamento, formalização por escritura, direito de preferência de coerdeiros, garantias, condições suspensivas e comunicação ao inv...

Contrato para transferência onerosa de quinhão hereditário: regula preço, pagamento, escritura pública, preferência de coerdeiros, garantias, tr...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...

Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos de segurança eletrônica: instalação, entrega, manutenção/SLA, propriedade do locador, seguros, responsabilidades, proteção de dados, prazos, garantias e rescisão

Contrato modelo para locação de CFTV, alarmes e controles de acesso com cláusulas de entrega, instalação, SLA, manutenção, propriedade do locad...

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Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, sucessão trabalhista, garantias, confidencialidade e resolução de conflitos

Modelo de contrato de incorporação empresarial: transferência universal de ativos e passivos, condições precedentes, garantias, sucessão trabalh...

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Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro

Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de gestão de sistemas de automatização de loja — administração, suporte, integrações, SLAs, segurança da informação, proteção de dados, confidencialidade e responsabilid...

Contrato para gestão de sistemas de automatização de loja: administração, suporte, integrações, SLAs, segurança, confidencialidade, proteção...

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Modelo de Aditivo de contrato de locação para alteração de locador com sub-rogação de direitos e obrigações, definição de Data de Corte, repasse de garantias, anuência de locatário e fiador, preservando cláusulas sem ...

Aditivo que substitui o locador no contrato de locação, sub-roga o novo locador em direitos e deveres, fixa Data de Corte, transfere garantias e exi...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de pilotagem agrícola autônoma: execução de operações aeroagrícolas, alocação de responsabilidades, seguros, compliance aeronáutico e ambiental e inexistência de vínculo

Contrato para prestação autônoma de pilotagem agrícola: objeto, obrigações, segurança operacional, seguros, responsabilidade civil, compliance ...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Empresarial e Terceirização Financeira (BPO) — escopo, SLA, confidencialidade, proteção de dados, compliance, limitação de responsabilidade e rescisão

Contrato B2B de consultoria e terceirização financeira (BPO): escopo, SLAs, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, não aliciamen...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Marmoraria — fornecimento, beneficiamento, transporte e instalação; define obrigações, prazos, pagamentos, garantias, medições, alterações de escopo e título executivo

Contrato de marmoraria (fornecimento, corte, transporte e instalação): define medições, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabilidad...

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Modelo de Contrato Bilíngue de Franquia: concessão de licença, deveres das partes, propriedade intelectual, taxas, confidencialidade, não concorrência, divulgação pré-contratual e solução de litígios

Modelo bilíngue de contrato de franquia: concessão de licença, IP, taxas, divulgação pré-contratual, confidencialidade, não concorrência e sol...

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Modelo de Contrato de locação de equipamentos de som para eventos com entrega, montagem, operação, caução, seguro, responsabilidades, preço, cancelamento, penalidades e foro eleito

Contrato de locação temporária de equipamentos de som para eventos: fixa objeto, entrega, montagem, operação, obrigações, caução, seguro, pre...

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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos: prestação de serviços, consentimento específico por OP, proteção de imagem e dados, protocolos de saúde e segurança, cessão de direitos e cláusulas de rem...

Modelo de contrato para produção de obras audiovisuais adultas consensuais: define Termo de Consentimento por OP, proteção de imagem e LGPD, proto...

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Modelo de Contrato de compra e venda de ações em mercado de balcão entre particulares — objeto, preço, liquidação (entrega contra pagamento), declarações, garantias e responsabilidades

Contrato entre particulares para compra e venda de ações em mercado de balcão, dispondo sobre objeto, preço, liquidação "entrega contra pagament...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação, comissionamento e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede, com fornecimento, cronograma, garantias, responsabilidades, prazos e condições de pagame...

Contrato para fornecimento, instalação, comissionamento, homologação e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede; trata escopo técni...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica: escopo técnico, prazos, comissionamento, garantia, responsabilidade, segurança e condições de pagamento

Contrato de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica: define escopo técnico, cronograma, comissionamento, garantia, segurança, pagament...

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