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Modelo de Termo Carta de Referencias

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!...

Modelo de Termo de Boas‑vindas e Adesão às Normas Condominiais: formalização de ciência, direitos e obrigações do morador, penalidades, proteção de dados e vigência contratual

Termo de adesão ao condomínio: formaliza ciência da Convenção e Regimento, direitos e deveres do morador, penalidades, proteção de dados e vig�...

Modelo de Termo/Aviso de Férias comunicando ao empregado período de gozo, fracionamento, pagamento com adicional de 1/3 e abono pecuniário, prazos e responsabilidades

Termo para comunicar ao empregado período de férias, fracionamento, abono pecuniário e pagamento com adicional de 1/3; estabelece prazos de comunic...

Modelo de Termo de Aviso de Débito Condominial: notificação ao ocupante/locatário, reconhecimento/assunção opcional, proposta de parcelamento, encargos, garantias e efeitos executivos

Modelo de termo para notificação de débitos condominiais com opção de reconhecimento/assunção e acordo parcelado; inclui demonstrativo, encargo...

Modelo de Termo de aviso e proposta amigável de acordo para quitação de débito condominial com confissão de dívida, parcelamento, planilha de débitos e medidas em caso de inadimplemento

Notificação e proposta amigável de acordo para quitação de débito condominial com confissão de dívida, parcelamento, planilha e previsão de p...

Modelo de Termo de Apresentação e Posse do Síndico: formaliza posse, poderes, limites de representação, responsabilidades, prestação de contas, remuneração, destituição e comunicação a terceiros

Formaliza posse e representação do síndico, define poderes, limites de alçada, prestação de contas, remuneração e comunicação a terceiros. F...

Modelo de Termo de advertência a morador de condomínio por infração às normas internas: notificação para cessar conduta, prazo para manifestação, descrição de fatos, anexos e previsão de sanções

Modelo de Termo de Advertência para condôminos por violação da Convenção/Regimento, com notificação, prazo para defesa, coleta de evidências ...

Modelo de Contrato Social para constituição de LTDA: capital e quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialidade e arbitragem

Modelo de Contrato Social para LTDA prevendo capital, quotas, administração, responsabilidade limitada, quóruns, cessão de quotas, confidencialida...

Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo

Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...

Modelo de Contrato particular de prestação de serviços: escopo, prazos, preço, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de controvérsias

Modelo de contrato de prestação de serviços: objeto, escopo, prazo, pagamento, confidencialidade (LGPD), propriedade intelectual, limites de respon...

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Temporário entre ETT, Tomadora e Trabalhador: objeto, prazo, jornada, remuneração, direitos, segurança, confidencialidade e regras de rescisão

Modelo de contrato temporário entre ETT, tomadora e trabalhador: objeto, prazo (máx. 180 dias), jornada, remuneração, benefícios, saúde e segura...

Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem: condições de uso, prazo, valor e reajuste, garantia, vistoria, obrigações, responsabilidade, regras condominiais, penalidades e foro

Termo de locação de vaga de garagem para estacionamento exclusivo, prevendo prazo, aluguel e reajuste, caução, vistoria, responsabilidades e regra...

Modelo de Termo de Sublocação Comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, responsabilidades, benfeitorias, vistorias e solução de controvérsias

Modelo de contrato de sublocação comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, vistorias/benfeitorias e solução...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas: escopo, SLAs/KPIs, remuneração e reajuste, seguros, responsabilidade, subcontratação, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato empresarial de transporte rodoviário de cargas: define objeto, SLA/KPI, tabela de fretes, reajuste, seguros (RCTR-C), responsabili...