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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Penhor Mercantil: modelo que documenta concessão de crédito garantido por bens móveis, detalhando constituição do penhor, posse/depósito, registro, encargos, vencimento antecipado e execução
Modelo de contrato para concessão de crédito com penhor mercantil sobre bens móveis, prevendo constituição, posse/depósito, registro, encargos, ...
Modelo de Contrato de mútuo com garantia fidejussória (fiança solidária): empréstimo de quantia certa, obrigações das partes, limite da fiança, exoneração do fiador, vencimento antecipado e execução extrajudicial
Modelo de contrato de mútuo com fiança solidária que estabelece valor, prazo, juros, correção, garantias, exoneração do fiador, vencimento ante...
Modelo de Termo-Contrato de Doação como Adiantamento da Legítima — formalização de doação de bens (móveis/imóveis) com colação, proteção da legítima, encargo, cláusula de reversão, outorga conjugal e registro
Termo-contrato de doação como adiantamento da legítima para bens móveis ou imóveis; prevê colação, proteção da legítima, encargos, cláusul...
Modelo de Termo-contrato de Depósito Mercantil: guarda, conservação e restituição de mercadorias com remuneração, seguros, responsabilidades, obrigações do depositante e depositário, compliance e previsão de foro
Contrato de depósito mercantil para guarda, conservação, restituição e remuneração de mercadorias; cláusulas sobre conferência, seguro, respo...
Modelo de Termo de Cessão de Uso de Software (Licença Não Exclusiva) com cláusulas de entrega, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, preço, vigência e rescisão
Termo de Cessão de Uso de Software (licença não exclusiva) que regula concessão, limitações, entrega/aceite, SLA, propriedade intelectual, LGPD,...
Modelo de Termo de cessão onerosa de espaço (aluguel): modelo contratual com partes, objeto, prazo, valor e garantias; obrigações, seguros, vistoria, revisão contratual e foro eleito
Modelo de Termo de Cessão de Espaço para uso temporário e oneroso: define partes, objeto, prazo, preço, garantias, obrigações, seguros, vistoria...
Modelo de Contrato de Assunção de Dívida: CEDENTE assume obrigação do Devedor Originário perante o Credor, com anuência, previsão de exoneração, garantias, forma de pagamento, encargos, vencimento antecipado e eficácia ...
Termo contratual de assunção de dívida em que a CEDENTE assume obrigação perante o CREDOR, com previsão de exoneração da devedora originária,...
Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: formaliza arrendamento de imóvel para exploração agroeconômica com cláusulas essenciais - prazo, preço, obrigações, benfeitorias, garantias e solução de litígios
Contrato-modelo de arrendamento rural para exploração agroeconômica: objeto, prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, garantias, respon...
Modelo de Termo-Contrato de Administração de Obra Civil: escopo, cronograma, remuneração, gestão de terceiros, responsabilidades técnicas e trabalhistas, seguros, garantias, confidencialidade e rescisão; princípios de boa-...
Contrato-modelo para administração de obra civil que estabelece escopo, entregáveis, prazo, taxa de administração, gestão de fornecedores, segur...
Modelo de Termo — Carta de Anuência para baixa/cancelamento de protestos: declaração de quitação pelo credor e autorização para apresentação ao Tabelionato, com previsões sobre eficácia, responsabilidades e documentos...
Termo em que o credor declara quitação e autoriza o cancelamento/baixa de protestos em cartório; indica documentos, prazos e responsabilidade por v...
Modelo de Termo de autorização gratuita para captação, edição e uso da imagem e voz de menor, com limites de finalidade, proteção de dados, revogação, responsabilidades e foro do domicílio do menor
Termo de consentimento gratuito para uso da imagem/voz de menor em fins institucionais, educacionais e promocionais, com proteção de dados, revogaç...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social: formalização de saída voluntária de sócio, cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres e averbação na Junta Comercial
Instrumento para formalizar saída voluntária de sócio em LTDA: cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres, responsabilid...
Modelo de Termo de Alteração do Contrato Social: Redução do capital social de sociedade limitada, alteração da cláusula de capital e distribuição de quotas, proteção de credores e registro na Junta Comercial
Modelo de termo para redução do capital social de sociedade limitada: altera cláusula de capital e quotas, prevê quórum, aviso a credores, restit...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de novo sócio com integralização de capital em bens, aumento do capital social, redistribuição de quotas, transferência patrimonial e registro na Junta Comerci...
Admissão de sócio com integralização em bens, aumento do capital, redistribuição de quotas, transferência e avaliação de bens, garantias e ar...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social — aprovação de cisão parcial e versão de parcela do patrimônio líquido à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos e ajuste de capital
Termo que aprova cisão parcial com versão de parcela do patrimônio líquido contábil à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos...