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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação anulatória de auto de infração de trânsito por divergência de pesagens e falta de verificação metrológica, com pedido de tutela de urgência para suspender efeitos, pontuação e restrições
Ação anulatória de AIT por divergência de pesagens e falta de verificação metrológica, com pedido de tutela de urgência para suspender efeitos...
Modelo de Representação disciplinar ao Tribunal de Ética da OAB por falta de urbanidade de advogada: pedido de instauração de PAD, notificação da representada, remessa de mídias e aplicação de sanções
Representação disciplinar por falta de urbanidade; pede instauração de processo ético, notificação da advogada, remessa de peças e mídia, pro...
Modelo de Estatuto do Conselho Municipal de Esportes
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento promovendo a democratização, transparência e desenvolvimento do esporte no município....
Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes
Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento Especializado para Goleiros — objeto, obrigações, pagamento, saúde e segurança, uso de imagem, proteção de dados, rescisão e foro
Contrato para treinamento especializado de goleiros com cláusulas sobre objeto, pagamento, vigência, obrigações, saúde e segurança, uso de image...
Modelo de Ação anulatória de reconhecimento de paternidade c/c retificação de registro civil por DNA negativo e ausência de socioafetividade; tutela de urgência, retificação do assento e exoneração de alimentos
Anulação de reconhecimento voluntário e retificação de registro por DNA negativo e ausência de socioafetividade; tutela de urgência para anota�...
Modelo de Petição de retificação de declaração em processo penal pela ofendida: juntada de declaração retificadora, pedido de reoitiva, diligências probatórias e revisão de medidas cautelares
Petição da ofendida para juntada de declaração retificadora, reoitiva, diligências probatórias e revisão de medidas cautelares diante de contra...
Modelo de Termo de Alta a Pedido em Clínica Terapêutica: formaliza saída voluntária, riscos comunicados, responsabilidades, orientações de continuidade e possibilidade de título executivo extrajudicial
Formaliza alta voluntária em clínica terapêutica, registrando riscos, responsabilidades, orientações e tratamento de dados; prevê título execut...
Modelo de Pedido de revogação ou, subsidiariamente, modulação de medidas protetivas de urgência por ausência de risco atual e concreto, com intimação da ofendida e do Ministério Público
Revogação integral ou modulação de medidas protetivas de urgência por cessação do risco, com intimação da ofendida e do MP e expedição de o...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho — estabelecimento do vínculo e cláusulas essenciais sobre função, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, rescisão e foro trabalhista
Contrato individual de trabalho com cláusulas sobre função, jornada, remuneração, benefícios, FGTS, férias, confidencialidade, PI, banco de hor...
Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada, Parcelamento do Saldo, Encargos por Atraso e Emissão de Termo de Quitação
Documento extrajudicial que reconhece dívida, registra pagamento de entrada, estabelece parcelamento mensal do saldo, prevê multa, juros e correçã...
Modelo de Representação ao TED/OAB por abandono de causa e falta de urbanidade — instauração de processo disciplinar, notificação, requisição de autos e aplicação de sanções
Representação ao TED/OAB por abandono de causa e falta de urbanidade; requer instauração de processo disciplinar, notificação do advogado, requi...
Modelo de Representação ético-disciplinar contra advogada por retenção abusiva de autos e pedido de instauração de processo disciplinar, produção probatória e medidas acautelatórias
Representação ao TED/OAB por retenção abusiva de autos, com pedido de instauração de processo disciplinar, notificação, juntada de certidões,...
Modelo de Representação ao TED/OAB por captação indevida, ajuizamentos em massa e atuação sem procuração válida; pedido de instauração de processo disciplinar, medidas acautelatórias e aplicação de sanções
Representação por captação indevida, ajuizamentos em massa, procurações inválidas e substabelecimento sem ciência; solicita instauração de p...
Modelo de Réplica à contestação em ação de desapropriação — rejeição do cálculo complementar, manutenção do laudo pericial, impugnação de atualização e juros e aplicação do regime de honorários
Réplica à contestação em ação de desapropriação: requer não conhecimento do cálculo complementar, manutenção do laudo pericial e fixação...
Modelo de Recurso administrativo contra inabilitação em Pregão Eletrônico para anulação da decisão, habilitação, efeito suspensivo e diligência por formalismo excessivo, exigência extraedital e inexequibilidade
Recurso contra inabilitação em Pregão Eletrônico pedindo anulação, habilitação, efeito suspensivo e diligência por formalismo excessivo, exig...