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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade: escopo (criação, produção e veiculação), remuneração (fee e percentual sobre faturamento), propriedade intelectual, confidencialidade, SLAs, auditoria, revisão...

Modelo de contrato entre agência e anunciante para serviços de publicidade: define fee/percentual sobre faturamento líquido, cessão de PI, confide...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria — proposta com escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, independência, revisão por onerosidade, cláusula penal e for...

Modelo de contrato para prestação de serviços de auditoria: define escopo, honorários, confidencialidade/LGPD, propriedade intelectual, limitaçã...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços e proposta de acordo para composição amigável de litígios: obrigações, remuneração, custas e honorários, confidencialidade, SLA, responsabilidade e solução de controvérsia...

Contrato de prestação de serviços com proposta de acordo para composição amigável de litígios; estipula obrigações, remuneração, custas, ho...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Parceria de Trabalho com Aceite Eletrônico, Autonomia Profissional, Não‑Vínculo Empregatício, Confidencialidade, LGPD e Responsabilidade Tributária

Modelo de contrato de parceria para prestação de serviços com aceite eletrônico; prevê autonomia, ausência de vínculo empregatício, confidenci...

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Modelo de Ação de cobrança por contrato de compra e venda: pedido de pagamento do débito e consectários (mora ex re), multa e honorários; prova por notas fiscais e comprovantes; aplicação da SELIC

Ação de cobrança por contrato de compra e venda, com comprovação por notas fiscais e comprovantes; pede principal, juros desde o vencimento (mora...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Clínica Terapêutica: consultoria contínua, honorários, confidencialidade, proteção de dados, limitação de responsabilidade, vigência e rescisão

Contrato de assessoria jurídica contínua para clínica terapêutica: consultoria preventiva, revisão contratual, contencioso sob demanda, honorári...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão

Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega por Motoboy – obrigações, natureza da relação, SLA, preço e faturamento, responsabilidade, seguros, proteção de dados e cláusulas de rescisão

Modelo de contrato para serviços de coleta e entrega por motoboy: define objeto, natureza da relação, obrigações, SLA, preço, seguros, responsab...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo — delegação de poderes, remuneração, autonomia técnica, proteção de dados e responsabilidade

Contrato entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo: objeto, remuneração, autonomia técnica, responsabilidade e proteç...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos

Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual

Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...

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Modelo de Contrato de Empreitada de Mão de Obra para execução de obra em edificação — definição de objeto e escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, responsabilidades, subcontratação, alocação de riscos...

Contrato de empreitada de mão de obra para edificação: objeto, escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, obrigações das partes, sub...

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Modelo de Contrato de prestação de mão de obra para construção civil — escopo, prazos, preço, fiscalização, garantias, responsabilidades e revisão contratual

Modelo de contrato de prestação de mão de obra para obras civis com cláusulas sobre escopo, cronograma, medições, pagamentos, garantias, seguran...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos

Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e resp...

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Modelo de Contrato de manutenção de website (pessoas jurídicas) — prazo determinado; escopo (corretiva, preventiva e evolutiva), SLA, backups, LGPD, confidencialidade e limitação de responsabilidade

Modelo de contrato entre PJs para manutenção de website (prazo determinado) com escopo, SLA, backups, confidencialidade, IP, preço e limitação de...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão

Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...

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