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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade: escopo (criação, produção e veiculação), remuneração (fee e percentual sobre faturamento), propriedade intelectual, confidencialidade, SLAs, auditoria, revisão...
Modelo de contrato entre agência e anunciante para serviços de publicidade: define fee/percentual sobre faturamento líquido, cessão de PI, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria — proposta com escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, independência, revisão por onerosidade, cláusula penal e for...
Modelo de contrato para prestação de serviços de auditoria: define escopo, honorários, confidencialidade/LGPD, propriedade intelectual, limitaçã...
Modelo de Contrato de prestação de serviços e proposta de acordo para composição amigável de litígios: obrigações, remuneração, custas e honorários, confidencialidade, SLA, responsabilidade e solução de controvérsia...
Contrato de prestação de serviços com proposta de acordo para composição amigável de litígios; estipula obrigações, remuneração, custas, ho...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Parceria de Trabalho com Aceite Eletrônico, Autonomia Profissional, Não‑Vínculo Empregatício, Confidencialidade, LGPD e Responsabilidade Tributária
Modelo de contrato de parceria para prestação de serviços com aceite eletrônico; prevê autonomia, ausência de vínculo empregatício, confidenci...
Modelo de Ação de cobrança por contrato de compra e venda: pedido de pagamento do débito e consectários (mora ex re), multa e honorários; prova por notas fiscais e comprovantes; aplicação da SELIC
Ação de cobrança por contrato de compra e venda, com comprovação por notas fiscais e comprovantes; pede principal, juros desde o vencimento (mora...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para Clínica Terapêutica: consultoria contínua, honorários, confidencialidade, proteção de dados, limitação de responsabilidade, vigência e rescisão
Contrato de assessoria jurídica contínua para clínica terapêutica: consultoria preventiva, revisão contratual, contencioso sob demanda, honorári...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de educação física personalizada: planos, modalidades, obrigações, pagamentos, reagendamento, responsabilidade civil, proteção de dados e rescisão
Contrato entre prestador e consumidor para aulas e acompanhamento de educação física (planos, pagamentos, horários, faltas, responsabilidade e res...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega por Motoboy – obrigações, natureza da relação, SLA, preço e faturamento, responsabilidade, seguros, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de coleta e entrega por motoboy: define objeto, natureza da relação, obrigações, SLA, preço, seguros, responsab...
Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo — delegação de poderes, remuneração, autonomia técnica, proteção de dados e responsabilidade
Contrato entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo: objeto, remuneração, autonomia técnica, responsabilidade e proteç...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos
Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual
Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...
Modelo de Contrato de Empreitada de Mão de Obra para execução de obra em edificação — definição de objeto e escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, responsabilidades, subcontratação, alocação de riscos...
Contrato de empreitada de mão de obra para edificação: objeto, escopo, preço, prazos, medições, garantias, seguros, obrigações das partes, sub...
Modelo de Contrato de prestação de mão de obra para construção civil — escopo, prazos, preço, fiscalização, garantias, responsabilidades e revisão contratual
Modelo de contrato de prestação de mão de obra para obras civis com cláusulas sobre escopo, cronograma, medições, pagamentos, garantias, seguran...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos
Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e resp...
Modelo de Contrato de manutenção de website (pessoas jurídicas) — prazo determinado; escopo (corretiva, preventiva e evolutiva), SLA, backups, LGPD, confidencialidade e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato entre PJs para manutenção de website (prazo determinado) com escopo, SLA, backups, confidencialidade, IP, preço e limitação de...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão
Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...