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Modelo de Contrato de prestação de transporte interno de pessoal: exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econômico-financeiro, penalidades, rescisão e foro

Contrato para prestação de transporte interno de pessoal com exclusividade, Plano Operacional/SLAs, seguros, proteção de dados, reequilíbrio econ...

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Modelo de Contrato de licença e reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais — objeto, exclusividade, direitos morais, remuneração, prazos, garantias, proteção de dados e foro

Contrato de licença de reprodução de obra intelectual com recibo de pagamento de direitos autorais; regula objeto, exclusividade, créditos, remune...

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Modelo de Termo de Adesão e Comodato para TV por Assinatura: cessão gratuita de equipamentos, condições comerciais, instalação e manutenção, fidelização, cobrança, devolução e proteção de dados

Modelo de contrato de adesão a SeAC com comodato de equipamentos, cláusulas sobre instalação, qualidade, cobrança, multas, rescisão e devoluçã...

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Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma: autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, reproduzir e explorar fonograma; prevê prazo, território, remuneração, créditos, direitos morais e auditoria

Contrato em que o AUTOR licencia à gravadora a gravação, adaptação e exploração do fonograma; regula prazo, território, remuneração, crédit...

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Material Didático entre Escola e Fornecedor: objeto, prazos, qualidade, licenças, capacitação, preço e reajuste, garantias, proteção de dados e resolução de litígios

Modelo de contrato para fornecimento de materiais didáticos e serviços acessórios, com cláusulas sobre prazos, logística, preços, reajuste, gara...

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Modelo de Contrato de Estágio para indicação de alunos de graduação entre Instituição de Ensino e Concedente — regras de seleção, celebração de TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...

Contrato para oferta de vagas e indicação de alunos de graduação; prevê TCEs, jornada, bolsa/auxílios, seguro, supervisão, proteção de dados,...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços técnicos e calibração de equipamentos de pesagem: definição de SLA, obrigações, garantias, preços, responsabilidade, confidencialidade e vigência

Contrato para assistência técnica, manutenção e calibração de equipamentos de pesagem com SLA, entregáveis, preços, garantias, confidencialida...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte: escopo, entregas, cronograma, remuneração, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade, garantias e foro

Modelo de contrato para direção de arte que estabelece escopo, entregas, prazos, pagamento, cessão de direitos patrimoniais, confidencialidade e re...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção contínua de Portaria Virtual, CFTV e Portões Eletrônicos para Condomínio — SLAs, obrigações das partes, preços, garantias e proteção de dados

Modelo de contrato para prestação contínua de manutenção de portaria virtual, CFTV e portões eletrônicos a condomínios, com SLA, obrigações,...

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Modelo de Contrato civil por prazo determinado para prestação de serviços de gerente operacional (autônomo) — escopo, SLAs, remuneração, ausência de vínculo, confidencialidade e propriedade intelectual

Modelo de contrato temporário para contratação de gerente operacional autônomo: define escopo/SLAs, pagamento, reembolsos, ausência de vínculo t...

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Modelo de Contrato de arrendamento de padaria panificadora: cessão temporária do estabelecimento empresarial (bens, marcas, estoques) com cláusulas sobre prazo, preço, garantias, vistoria, responsabilidades, transferência de ...

Modelo de contrato de arrendamento de padaria para cessão temporária do estabelecimento (bens, marcas, estoques), disciplinando preço, prazo, garan...

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Modelo de Contrato de compra e venda de milho em grão (sacas): condições de preço, qualidade, entrega, transporte, pagamento, garantias, inspeção, vícios, rescisão, foro e execução

Contrato de compra e venda de milho em sacas com cláusulas sobre quantidade, qualidade, entrega, transporte, pagamento, garantias, inspeção, vício...

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Cereais com cláusulas sobre especificações, entrega, pagamento, responsabilidade, compliance e revisão/rescisão

Contrato de compra e venda de cereais: especificações, entrega, preço, pagamento, transferência de risco, penalidades, confidencialidade, complian...

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio — preço, parcelas, registro de gravame/RTD, entrega, obrigações, garantias, inadimplemento, rescisão e foro

Modelo de contrato de compra e venda de automóvel com reserva de domínio, prevendo preço, pagamento parcelado, registro no RTD e órgão de trânsi...

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Modelo de contrato de comodato de imóvel comercial de terceiros entre empresas com anuência do proprietário: cessão gratuita, delimitação de área, prazo, vistorias, obrigações e rescisão

Contrato de comodato entre empresas com anuência do proprietário: cessão gratuita de área comercial delimitada — prazo, vistoria, obrigações, ...

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Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo determinado: cessão de uso, obrigações de conservação e seguro, responsabilidade por multas/sinistros e devolução

Comodato gratuito de veículo por prazo determinado com entrega, obrigações de conservação, manutenção e seguro, responsabilidade por multas/sin...

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