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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato: locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços — obrigações, SLA, propriedade intelectual, proteção de dados, responsabilidade, preço e rescisão
Contrato de locação de espaço virtual 'CONFIRA!' para divulgação de produtos/serviços: define SLA, obrigações, licença de hospedagem, respons...
Modelo de Contrato de Seguro de Vida para garantia de indenização ao beneficiário: objeto, prêmios, vigência, carência, exclusões, direitos e obrigações, proteção de dados e resolução de conflitos
Modelo de contrato de seguro de vida que garante pagamento ao beneficiário, com cláusulas sobre objeto, prêmios, vigência, carência, exclusões, ...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel entre ascendente e descendente com anuência de outro herdeiro, previsão de outorga conjugal, condições de pagamento, registro e força executiva
Contrato de compra e venda de imóvel entre ascendente e descendente com anuência de outro herdeiro para afastar anulabilidade [CCB/2002, art. 496]. ...
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel Rural: cláusulas sobre preço, pagamento, escritura e registro, obrigações das partes, garantias contra vícios e evicção, transferência, regularidade ambiental e na...
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel rural: cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, imissão na posse, obrigações, víci...
Modelo de Contrato de reembolso educacional com cláusula de permanência e ressarcimento proporcional condicionado à matrícula, frequência e desempenho
Contrato que prevê reembolso indenizatório parcial de mensalidades condicionado à matrícula, frequência e desempenho; cláusula de permanência c...
Modelo de Contrato de parceria comercial entre corretora de seguros e parceiro para indicação de clientes, repasse de comissões, compliance, proteção de dados e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria para captação/indicação de clientes, repasse percentual de comissões, compliance, LGPD, confidencialidade, vigência e resci...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de decoração e buffet para eventos — escopo, cronograma, preço, obrigações das partes, SLA, responsabilidade civil, cancelamento, LGPD e título executivo
Modelo de contrato entre contratante e empresa de eventos para decoração e buffet, com cláusulas sobre escopo, cronograma, preço, obrigações, SL...
Modelo de Contrato de reajuste anual de valores de avaliações e sessões de Psicologia e Fonoaudiologia com cláusulas de atualização por índices econômicos, comunicação, cancelamento, inadimplência e revisão por onerosi...
Contrato de prestação de serviços de Psicologia e Fonoaudiologia com reajuste anual por índice oficial (IPCA), regras sobre pacotes, comunicação...
Modelo de Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado com cláusulas sobre aluguel e reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatário, denúncia em 30 dias, vistoria e força executiv...
Contrato de locação de sala comercial por prazo indeterminado: aluguel com reajuste anual, garantias (caução/fiança/seguro), encargos do locatár...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Domiciliar (Home Care) com PTD, definindo escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e previsão de título executiv...
Contrato particular de Home Care: estabelece PTD, escopo, equipe, insumos, condições financeiras, proteção de dados, responsabilidade civil e tít...
Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software não exclusiva, intransferível e revogável: concessão de licença, SLA, proteção de dados, propriedade intelectual, pagamento, auditoria e rescisão
Modelo de contrato que regula concessão de licença de uso de software (não exclusiva, intransferível), definindo escopo, SLA, IP, pagamentos, audi...
Modelo de Contrato de Trabalho Temporário: contratação por prazo determinado entre ETT e trabalhador, remuneração por horas efetivas, responsabilidades do tomador e ETT, direitos trabalhistas e segurança
Contrato que regula trabalho temporário entre ETT, tomador e trabalhador: prazo, remuneração por horas efetivas, jornada, EPIs, confidencialidade e...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Trabalhador Estrangeiro: condições de vigência, remuneração, regularidade migratória, repatriação, confidencialidade e segurança
Contrato temporário para estrangeiro dispondo sobre prazo, salário, benefícios, regularidade migratória, repatriação, segurança, confidencialid...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Administrador: funções de gestão, jornada, transferências, remuneração, benefícios, EPI, confidencialidade e foro trabalhista
Modelo de contrato de trabalho rural para Administrador (prazo indeterminado): funções de gestão, jornada, transferências com adicional/indenizaç...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Agrônomo: estabelecimento de vínculo empregatício, funções técnicas, jornada, remuneração, CREA/ART, EPIs, responsabilidades, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho
Modelo de contrato de trabalho rural para Engenheiro Agrônomo: define funções técnicas, CREA/ART, jornada e banco de horas, remuneração, EPIs, q...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício: modelo para contratação de trabalhador rural em regime de subordinação, prevendo jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI e apuração de danos
Modelo de contrato para formalizar vínculo empregatício rural: cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, FGTS, férias, EPI, descontos por da...