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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15
Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!...
Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP
Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA...
Modelo de Escritura Pública de Dissolução Consensual de União Estável com Partilha de Bens, Quitação, Obrigações, Alimentos e Eleição de Foro, com base em princípios contratuais e regime de bens
Escritura pública modelo para dissolução consensual de união estável: partilha de bens, distribuição de dívidas, alimentos, posse, quitação,...
Modelo de Escritura pública de constituição de direito de superfície para construção/plantio: posse, prazo, canon, registro imobiliário, obrigações, garantias e regras de reversão de benfeitorias
Escritura para constituição de direito de superfície com cláusulas sobre posse, prazo, canon, registro, benfeitorias, garantias e inadimplemento. ...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Empresa e Influencer Digital para criação, publicação e promoção de conteúdo; cláusulas sobre entregáveis, cronograma, remuneração, exclusividade, direitos de imagem e prot...
Parceria comercial entre empresa e influencer para criação, publicação e promoção de conteúdo; define entregáveis, cronograma, remuneração, ...
Modelo de Quitação contratual ampla, geral, irrevogável e irretratável: encerramento de obrigações entre partes, condições de pagamento, exceções trabalhistas/tributárias/consumeristas, cláusula executiva e confidencia...
Instrumento de quitação ampla e irrevogável para encerrar obrigações entre partes, com condições de pagamento, exceções (trabalhistas, tribut...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Adestramento de Cães: avaliação inicial, plano de treinamento, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação, propriedade intelectual e foro
Contrato de adestramento de cães: avaliação inicial, plano de treino, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação e fo...
Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores: proteção e uso de informações de pesquisa, titularidade de resultados, medidas de segurança, tratamento de dados e penalidades
Acordo entre pesquisadores que regula proteção, uso, armazenamento, divulgação e descarte de informações e materiais de pesquisa; segurança, au...
Modelo de Contrato de quitação de locação: declaração de adimplemento integral, quitação plena e recíproca, exoneração de fiador, devolução de caução, previsão de título executivo extrajudicial e exceções por vi...
Declara adimplemento integral da locação e confere quitação plena e recíproca; regula devolução de caução, exoneração de fiador e ressalvas...
Modelo de Contrato-Comunicado de Férias Coletivas: formaliza períodos, obrigações do empregador e gestor, pagamento com 1/3, aviso a sindicato e MTE, fracionamento e contingência operacional
Contrato/comunicado para concessão de férias coletivas: formaliza períodos, pagamento com 1/3, aviso de 15 dias a empregados, sindicato e MTE, frac...
Modelo de Contrato de Mandato (Procuração Particular) para representação judicial e extrajudicial com poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, vigência e confidencialidade
Modelo de procuração/contrato de mandato para atos judiciais e extrajudiciais: poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, despesas,...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, definindo honorários contratuais e sucumbenciais, custas, prazos, sigilo e cláusulas de rescisão
Contrato-modelo para contratação de serviços advocatícios (judiciais/extrajudiciais) com cláusulas sobre honorários contratuais e sucumbenciais,...
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista — título executivo extrajudicial, parcelamento, garantia solidária, vencimento antecipado e execução imediata
Confissão de dívida com parcelamento e garantia de avalista/fiador solidário; título executivo extrajudicial; prevê juros, correção, vencimento...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal: escopo processual (inquérito, fase processual, recursos, execução), honorários fixos e de êxito, despesas, sigilo/LGPD, procuração, rescisão e foro
Modelo de contrato de prestação de serviços de advocacia criminal: escopo processual, honorários (fixos e êxito), despesas, sigilo/LGPD, procura�...
Modelo de Contrato de locação residencial com caução: estipula prazo, aluguel e reajuste, depósito caução em poupança, vistoria, obrigações das partes, encargos, benfeitorias, rescisão, multa e título executivo
Contrato de locação residencial com caução em dinheiro depositada em poupança: fixa aluguel, prazo, reajuste, encargos, vistoria, responsabilidad...
Modelo de Contrato de locação residencial com fiador: formaliza locação para moradia, estipula prazo, aluguel e reajuste, encargos, fiança solidária, vistoria, benfeitorias, seguros, rescisão, multas, título executivo e fo...
Contrato de locação residencial com fiador que formaliza obrigações, fiança solidária, prazo, aluguel, reajuste, encargos, vistoria, benfeitoria...