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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de doação de pai para filho com dispensa de colação limitada à parte disponível — transferência de bens, registro, ITCMD, cláusulas reais e previsão de título executivo
Contrato de doação de pai para filho com dispensa expressa de colação até a parte disponível; regula transferência/registro, responsabilidade p...
Modelo de Contrato de administração de bens imóveis: gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de administração de bens imóveis com gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel (prazo indeterminado): uso, obrigações, vistoria, devolução por notificação, responsabilidade por danos e eficácia como título executivo extrajudicial
Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo indeterminado: entrega, vistoria, uso, obrigações, seguro, devolução por notificação e res...
Modelo de Contrato de serviços educacionais superior: formaliza vínculo IES-aluno para ano letivo; regula matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, direitos do consumidor, privacidade e rescisão
Contrato-modelo de serviços educacionais superiores: regula matrícula, pagamentos e reajustes, bolsas, proteção ao consumidor e de dados, propried...
Modelo de Contrato de Experiência para Empregado(a) Doméstico(a) — modelo com cláusulas sobre prazo (máx. 90 dias), jornada, remuneração, encargos (FGTS/INSS), confidencialidade, deveres e rescisão
Contrato de experiência para empregado(a) doméstico(a): prazo máximo de 90 dias, jornada, salário, recolhimentos (FGTS/INSS), férias/13º proporc...
Modelo de Contrato de Venda a Contento com condição suspensiva de aprovação pelo comprador, prazo/critérios de prova, logística de devolução, preço, garantias e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de venda a contento: eficácia condicionada à aprovação do comprador, prazos/critérios de prova, devolução, preço, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Clínica de Reabilitação para Dependência Química: objeto, PTI, modalidades de internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preços e foro
Contrato para prestação de serviços em clínica de reabilitação (dependência química): objeto, PTI, internação, consentimento, proteção de ...
Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado
Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA...
Modelo de Contrato de confecção e venda de vestidos e roupas: serviços sob encomenda, especificações técnicas, prazos, preço, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidade
Modelo de contrato para confecção e venda de vestidos e roupas sob encomenda (anexos: especificações, cronograma, orçamento); regula preço, praz...
Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar: obrigações da operadora, cobertura, carências, reajustes, coparticipação, rede credenciada, proteção de dados e proteção ao consumidor
Contrato-modelo de plano de saúde familiar com cláusulas sobre coberturas, exclusões, carência, portabilidade, reajuste, coparticipação, rede cr...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de hospedagem de domínio e site com SLA 99,50%, segurança e backups; obrigações das partes, limitação de responsabilidade, preço, vigência, renovação, suspensão, rescisão ...
Modelo de contrato de hospedagem de domínio e site com cláusulas sobre objeto, SLA (99,50%), segurança, backups, confidencialidade, limitação de ...
Modelo de Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel: transferência de posse e domínio, previsão de torna, garantias contra evicção e vícios, responsabilidades tributárias, condições suspensivas e solução d...
Permuta de bem móvel por imóvel: contrato-modelo com qualificação, descrição detalhada, transferência de posse/domínio, torna, garantias (evic...
Modelo de Contrato de Consórcio: adesão, direitos e obrigações da administradora e do consorciado; contemplação (sorteio/lance), inadimplemento, transferência de cota, Quadro Resumo, prestação de contas e prote...
Modelo de contrato de consórcio para adesão a grupo: objeto, Quadro Resumo, direitos/obrigações, lances/contemplação, inadimplemento e restitui�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Marketing: escopo detalhado, SLAs, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, garantias e cláusulas de rescisão
Contrato-modelo de prestação de assessoria de marketing: escopo, entregáveis, SLAs, remuneração, PI, confidencialidade, proteção de dados, comp...
Modelo de Contrato de locação comercial de imóvel urbano por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obras, responsabilidade, rescisão e título executivo
Modelo de contrato de locação comercial por prazo determinado: disciplina objeto, prazo, aluguel, garantias, vistoria, obras, rescisão e foro. Fund...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para palestras e workshops — objeto, obrigações, pagamento, propriedade intelectual, uso de imagem, confidencialidade e ausência de vínculo empregatício
Contrato para palestra/workshop: objeto, obrigações, pagamento, reembolsos, propriedade intelectual, uso de imagem, confidencialidade, ausência de ...