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Modelo de Contrato de Trabalho a Prazo Determinado com Acordo de Compensação de Horários: ajuste de jornada, limites de horas extras, prorrogação, indenização por rescisão e cláusulas de confidencialidade

Modelo de contrato individual a termo com acordo de compensação de jornada, regras de duração, prorrogação, pagamento de horas extras, FGTS e pr...

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e Jornada Reduzida para Vendedora — condições de contratação, remuneração, comissões, jornada, rescisão e proteção de dados

Contrato por prazo determinado com jornada reduzida para vendedora: especifica função, prazo, regimes parciais, salário, comissões, benefícios, F...

Modelo de Contrato de trabalho por prazo determinado (experiência): vigência, prorrogação, jornada, remuneração, FGTS, transferência, confidencialidade e regras de rescisão

Modelo de contrato de experiência definindo vigência, prorrogação, jornada, remuneração, transferência, confidencialidade e rescisão. Fundamen...

Modelo de Contrato de Trabalho Rural (modelo): definição de funções, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazos (safra/termo), rescisão e foro trabalhista

Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...

Modelo de Contrato de Trabalho para Técnico Agrícola — formalização de vínculo empregatício com atribuições, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão

Contrato padrão para Técnico Agrícola que define funções, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e...

Modelo de Contrato de compra e venda e cessão de direitos de corte e exploração de eucalipto para produção de carvão: condições de entrega, medição, pagamento, responsabilidade ambiental e trabalhista

Modelo de contrato para venda e cessão de direitos de corte/exploração de eucalipto para produção de carvão, prevendo preço, medição, logíst...

Modelo de Contrato de solicitação de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário: formaliza pedido, prazos, cálculo, pagamento e obrigações entre empregado e empregadora

Contrato para formalizar pedido de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, com prazos, cálculo, pagamento, obrigações, confidencialidad...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...

Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonogram...

Contrato-modelo de Prestação de Serviços (qualquer natureza): escopo, prazos, SLA, responsabilidades, preço, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, rescisão e solução de controvérsias

Contrato-modelo de prestação de serviços: estabelece escopo (Anexo Técnico), SLA, preço, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, re...

Modelo de contrato de prestação de serviços de nutricionista: objeto, deveres, pagamentos, teleatendimento, confidencialidade (LGPD) e solução de conflitos

Contrato de serviços de nutricionista: define escopo, deveres das partes, pagamento, remarcação/cancelamento, confidencialidade (LGPD), teleatendim...

Modelo de Contrato de Seguro Vestibular: cobertura por não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); regras de elegibilidade, carência, exclusões, obrigações, prêmios, vigência e solução d...

Contrato de seguro vestibular cobrindo não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); dispõe sobre elegibilidade, carência, e...

Contrato de Trabalho Rural por Safra (safrista): modelo de prazo determinado com cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, EPIs, FGTS, rescisão, proteção de dados e foro

Modelo de contrato de trabalho rural por safra com cláusulas sobre prazo determinado, jornada, remuneração, FGTS, EPIs, rescisão e proteção de d...

Modelo de Contrato de Safrista: formalização de vínculo empregatício rural por safra com registro em CTPS, jornada, remuneração, encargos, EPIs, moradia/transporte, rescisão e eleição de foro trabalhista

Modelo de contrato de safra que regula vínculo empregado-safrista: registro em CTPS, jornada, pagamento, FGTS/INSS, EPIs, moradia/transporte, férias...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Revisão de Benefício Previdenciário (INSS): análise e cálculos, representação administrativa/judicial, honorários de êxito, responsabilidade e proteção de dados

Contrato modelo para revisão de benefício previdenciário (INSS): análise, cálculos, requerimentos/administração e atuação judicial, honorári...