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Modelo de Contrato de Trabalho para Técnico Agrícola — formalização de vínculo empregatício com atribuições, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão

Contrato padrão para Técnico Agrícola que define funções, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e...

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Modelo de Contrato de compra e venda e cessão de direitos de corte e exploração de eucalipto para produção de carvão: condições de entrega, medição, pagamento, responsabilidade ambiental e trabalhista

Modelo de contrato para venda e cessão de direitos de corte/exploração de eucalipto para produção de carvão, prevendo preço, medição, logíst...

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Modelo de Contrato de solicitação de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário: formaliza pedido, prazos, cálculo, pagamento e obrigações entre empregado e empregadora

Contrato para formalizar pedido de conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário, com prazos, cálculo, pagamento, obrigações, confidencialidad...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais (serviços sonográficos): escopo, entregáveis, cessão/licença de fonograma, titularidade autoral, prazos, preço e tributos, confidencialidade, responsabilidade...

Contrato-modelo para prestação de serviços sonográficos que regula escopo, entregáveis, cronograma, preço/tributos, cessão/licença de fonogram...

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Contrato-modelo de Prestação de Serviços (qualquer natureza): escopo, prazos, SLA, responsabilidades, preço, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, rescisão e solução de controvérsias

Contrato-modelo de prestação de serviços: estabelece escopo (Anexo Técnico), SLA, preço, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, re...

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Modelo de contrato de prestação de serviços de nutricionista: objeto, deveres, pagamentos, teleatendimento, confidencialidade (LGPD) e solução de conflitos

Contrato de serviços de nutricionista: define escopo, deveres das partes, pagamento, remarcação/cancelamento, confidencialidade (LGPD), teleatendim...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de comunicação — definição de escopo, entregáveis, SLA, remuneração, cessão/licença de direitos autorais, confidencialidade, proteção de dados e limites de responsabilida...

Contrato de prestação de serviços de comunicação que estabelece escopo, entregáveis, SLA, pagamentos, cessão/licença de direitos autorais, con...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos (autônomo): objeto, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, seguros e solução de controvérsias

Contrato de serviços artísticos autônomos: objeto, rider técnico, obrigações, pagamento, reembolsos, direitos de imagem/autorais, cancelamento, ...

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Modelo de Contrato de Seguro Vestibular: cobertura por não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); regras de elegibilidade, carência, exclusões, obrigações, prêmios, vigência e solução d...

Contrato de seguro vestibular cobrindo não aprovação (indenização, reembolso e benefício pedagógico); dispõe sobre elegibilidade, carência, e...

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Contrato de Trabalho Rural por Safra (safrista): modelo de prazo determinado com cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, EPIs, FGTS, rescisão, proteção de dados e foro

Modelo de contrato de trabalho rural por safra com cláusulas sobre prazo determinado, jornada, remuneração, FGTS, EPIs, rescisão e proteção de d...

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Modelo de Contrato de Safrista: formalização de vínculo empregatício rural por safra com registro em CTPS, jornada, remuneração, encargos, EPIs, moradia/transporte, rescisão e eleição de foro trabalhista

Modelo de contrato de safra que regula vínculo empregado-safrista: registro em CTPS, jornada, pagamento, FGTS/INSS, EPIs, moradia/transporte, férias...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Revisão de Benefício Previdenciário (INSS): análise e cálculos, representação administrativa/judicial, honorários de êxito, responsabilidade e proteção de dados

Contrato modelo para revisão de benefício previdenciário (INSS): análise, cálculos, requerimentos/administração e atuação judicial, honorári...

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Modelo de Aditivo contratual: Revisão da Cláusula Quarta para Prorrogação da Vigência de Contrato de Prestação de Serviços — ratifica demais cláusulas; fundamenta-se em liberdade contratual, boa-fé e função social

Aditivo para revisão da Cláusula Quarta e prorrogação da vigência de Contrato de Prestação de Serviços, ratificando demais cláusulas; fundame...

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional para vistoria final e emissão de Declaração de Conclusão de Obra; definição de obrigações, ART/RRT, prazos, honorários e limites de responsabilidade

Contrato que formaliza a responsabilidade técnica de engenheiro/arquiteto para vistoria final e emissão de declaração de conclusão de obra; prev�...

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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado: formalização, fundamentação, procedimentos, verbas devidas/indevidas, devolução de bens, confidencialidade e proteção de dados

Modelo de contrato para formalizar rescisão por justa causa, com fundamentação, prazos, verbas devidas/indevidas, procedimentos de RH, devolução ...

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Modelo de Distrato de Contrato de Imóvel Comercial (Restaurante) e Equipamentos de Cozinha — desocupação, vistoria, entrega de bens, apuração de saldos e quitação recíproca

Distrato por acordo para rescisão de contrato de imóvel comercial (restaurante) e equipamentos de cozinha, prevendo desocupação, vistoria, entrega...

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