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Modelo de Contrato de hospedagem de website com SLA, backups, proteção de dados, confidencialidade, limitação de responsabilidade, obrigações das partes, migração de dados e rescisão

Modelo de contrato de hospedagem de website: SLA, backups, RPO/RTO, suporte, DPA, confidencialidade, limitação de responsabilidade e migração de d...

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: entrega de animais ao tratador para manejo, engorda e reprodução com partilha de resultados, definição de responsabilidades, sanidade, despesas, seguros, proteção de dados e cláusul...

Modelo de contrato de parceria pecuária para entrega de animais ao tratador: manejo, engorda, reprodução e partilha de resultados; define obrigaç�...

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Modelo de Contrato de Locação Urbana — cláusulas sobre objeto, vigência, aluguel, encargos, garantias, vistoria, benfeitorias, multa, rescisão e foro

Modelo de contrato de locação urbana: regula objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias (caução, fiança, seguro) e vistoria; prevê reajuste e r...

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Modelo de Contrato de Apoio Cultural (Programa CONFIRA!): adesão e obrigações da associada à gestora, aportes e contrapartidas, uso de marcas, prestação de contas, vigência, rescisão, confidencialidade e proteção de dado...

Modelo de contrato para adesão ao Programa CONFIRA!, definindo aportes, contrapartidas, uso de selo/marcas, prestação de contas, confidencialidade ...

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Modelo de Contrato de locação de carro de som com motorista para campanha eleitoral: objeto, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade civil e eleitoral, seguros, proteção de dados, rescisão e foro

Modelo de contrato para locação de carro de som com motorista em campanha eleitoral: define objeto, pagamento, obrigações, seguros, responsabilida...

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Modelo de Contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, confidencialidade, auditoria, suporte técnico, compliance, vigência e rescisão

Modelo de contrato de licença de know‑how para transferência de processos de fabricação com royalties, proteção de propriedade intelectual, co...

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Modelo de Contrato de Namoro declaratório: reconhecimento de relação sem união estável, independência patrimonial, proteção de privacidade e dados, cláusulas de vigência, rescisão e foro

Contrato declaratório de namoro que confirma ausência de união estável, fixa independência patrimonial, regras sobre despesas, privacidade e trat...

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Modelo de Contrato de comodato de imóvel: regula empréstimo gratuito, partes, objeto, prazo, entrega/vistoria, benfeitorias, encargos, responsabilidades, multa por retenção e foro

Modelo de contrato de comodato de imóvel que regula empréstimo gratuito, entrega e vistoria, prazos, benfeitorias, encargos, responsabilidade e resc...

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Modelo de Contrato de Hospedagem Corporativa entre Empresas: prestação de serviços hoteleiros, allotments, SLA, tarifas negociadas, faturamento, proteção de dados, compliance e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para prestação de hospedagem corporativa: objeto, SLAs, tarifas, faturamento, overbooking, responsabilid...

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Modelo de Termo de Parceria para Oferta de Curso entre Conteudista e Operacional: objeto, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, direitos do consumidor, SLA, vigência e resolução de conflitos

Contrato de parceria para oferta de cursos que define objeto, funções (conteudista/operacional), remuneração e repasses, titularidade de materiais...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos (futebol/society) que regula obrigações, pagamentos, reposições, saúde, proteção de dados, uso de imagem e condições de rescisão

Contrato para serviços educacionais esportivos (futebol/society): objeto, vigência, obrigações, preços/reajuste, reposição de aulas, saúde/seg...

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Modelo de Contrato de Representação de Atleta: regula intermediação profissional, comissões e base de cálculo, regime (exclusivo/não exclusivo), prazos, confidencialidade, proteção de dados, penalidades e rescisão

Modelo de contrato de representação de atleta que regula intermediação, comissões, exclusividade, prazos, confidencialidade e proteção de dados...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade entre ANUNCIANTE (CONFIRA!) e AGÊNCIA — criação, produção, veiculação, mensuração, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados e conformidade

Contrato-modelo para serviços publicitários (planejamento, criação, produção, compra de mídia e mensuração). Regula remuneração, cessão/li...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento de Website entre pessoas jurídicas com SLA, segurança, backups, tratamento de dados, confidencialidade, propriedade intelectual e limites de responsabi...

Modelo B2B de contrato para hospedagem/armazenamento de website com escopo técnico (Anexo A), SLA (Anexo B), segurança e LGPD, backups, propriedade ...

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Modelo de contrato particular de locação de bem móvel (balcão frigorífico) com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, garantia, manutenção, vistoria, responsabilidade e foro eleito

Contrato-modelo para locação de balcão frigorífico com cláusulas de instalação, prazo, pagamento, garantia, manutenção, vistoria, seguros e r...

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Contrato modelo de Comissão Mercantil com Consignação de Arroz (Safra Atual) — intermediação, comissões, entregas, seguro, prestação de contas e rescisão

Modelo de contrato que regula comissão mercantil com consignação de arroz: objeto, responsabilidades, comissão, risco/seguro, prestação de conta...

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