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Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo
Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...
Modelo de Contrato de Parceria de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) entre Empresa e Comissão: critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, proporcionalidade e foro trabalhista
Contrato PLR com critérios, indicadores, fórmula de cálculo, periodicidade, auditoria e regras proporcionais. Principais fundamentos: [Lei 10.101/2...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão
Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...
Modelo de Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos com remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, compliance e cláusula de ausência de vínculo empregatício
Contrato de parceria para divulgação de serviços e produtos: define objeto, modelos de remuneração (comissão/fee), obrigações, confidencialida...
Modelo de Contrato de Pagamento e Quitação de Indenização por Desapropriação entre Expropriante e Expropriada — condições de pagamento, imissão na posse, registro, garantias e força executiva
Modelo de contrato particular para pagamento e quitação de indenização por desapropriação: valor, forma e prazos, atualização, garantias, imis...
Modelo de Contrato Bilíngue de Prestação de Serviços Profissionais: definição de escopo, prazos, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, LGPD, compliance, limites de responsabilidade e foro
Modelo bilíngue de contrato de prestação de serviços profissionais com cláusulas sobre escopo, SLA, preço, tributos, IP, confidencialidade/LGPD,...
Modelo de Contrato de Oferta de Curso Profissional: obrigações das partes, preço, inscrição, cancelamento e reembolso, certificação, proteção de dados, vigência, responsabilidades e foro
Contrato de oferta de curso profissional: objeto, modalidades, preço, cancelamento, reembolso, certificação, proteção de dados e foro. Fundamento...
Modelo de Contrato de empreitada por preço e prazo determinados: execução de obra, escopo, pagamentos, cronograma, repartição de riscos, garantias, responsabilidade civil e sem vínculo empregatício
Modelo de contrato de empreitada para execução de obra por preço e prazo determinados, com escopo técnico, cronograma, pagamentos, garantias, segu...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais: obrigações, rider técnico, pagamento, direitos de imagem, cancelamento, responsabilidade e regras operacionais para apresentações profissionais
Modelo de contrato para serviços musicais: define escopo, rider técnico, pagamento, cancelamento, direitos de imagem e responsabilidade; fundamentos...
Modelo de Contrato de Locação Residencial a Empregada pela Empresa, com cláusulas sobre autonomia do vínculo, garantias (fiança/ caução/ seguro), vistoria, reajuste, rescisão, revisão e executividade
Modelo de contrato de locação residencial entre empregadora e empregada, garantindo autonomia frente ao vínculo empregatício, cláusulas de fianç...
Modelo de Contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local de trabalho (temporária/definitiva), previsão de adicional temporário de 25%, custeio de mudança e regras de rescisão
Modelo de contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local (temporária/definitiva), adicional de 25% tempor...
Modelo de Contrato de experiência entre pessoas físicas — prazo determinado (máx. 90 dias) para avaliação de adaptação, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de dados
Contrato de experiência entre pessoas físicas (máx. 90 dias) para avaliação laboral; define jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencial...
Modelo de Contrato de experiência por prazo determinado entre empregadora e empregado: objeto, prazo e prorrogação, jornada, remuneração e benefícios, FGTS, confidencialidade, avaliação e regras de rescisão
Modelo de contrato de experiência com definição de funções, período (prorrogação única até 90 dias), jornada, salário, benefícios, FGTS, p...
Modelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica (experiência até 90 dias): modelo com cláusulas essenciais sobre jornada, remuneração, recolhimentos, rescisão, confidencialidade e segurança
Modelo de contrato para empregada doméstica com experiência até 90 dias, prevendo jornada, salário, recolhimentos (FGTS), férias, 13º, seguranç...
Modelo de Convocação para Entrevista e Manifestação de Interesse em Vaga: contrato com regras de agendamento, confidencialidade, proteção de dados, igualdade de tratamento e ausência de vínculo empregatício
Modelo de contrato que formaliza convocação para entrevistas, disciplina agendamento, confidencialidade, tratamento de dados pessoais e veda víncul...
Modelo de Contrato de Constituição e Promoção Institucional de Instituto sem fins econômicos: cooperação entre instituidores e agente promotor para registro, governança, divulgação e parcerias públicas
Modelo de contrato para constituição e promoção institucional de instituto sem fins econômicos, definindo obrigações, remuneração, governanç...