Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Carta da Igreja para Solicitação de Permissão de Frequência em Cultos por Preso em Liberdade Vigilada
Solicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada....
Modelo de Notificação formal de interesse na aquisição de imóvel rural arrendado, assegurando o direito de preferência de compra
Formaliza o interesse do arrendatário na aquisição do imóvel rural, garantindo seu direito de preferência em caso de venda....
Modelo de Ação de cobrança c/c obrigação de fazer para liberação e correção de resíduos de conta PASEP contra Banco do Brasil, com tutela de urgência e pedido de exibição documental (Tema 1150)
Petição inicial para apurar, corrigir e liberar resíduos de conta PASEP, com tutela de urgência para exibição de extratos e liberação de parce...
Modelo de Procuração com poderes especiais (ad judicia et extra) para solicitar, acompanhar e retirar Certificado de Conclusão de Curso em instituição de ensino; autoriza substabelecimento; veda recebimento de citação inici...
Procuração para representar o outorgante perante instituição de ensino para solicitar, acompanhar e retirar Certificado de Conclusão de Curso, as...
Modelo de Manifestação à oposição ao registro da marca mista VERDELUX no INPI: defesa da distintividade do conjunto, inexistência de risco de confusão, princípio da especialidade e uso prévio
Manifestação ao INPI contra oposição ao registro da marca mista VERDELUX; pede improcedência da oposição e deferimento por distintividade do co...
Modelo de Oposição ao pedido de registro de marca no INPI por reprodução/imitação ideológica; requer indeferimento, anotação e restrições por anterioridade, semelhança marcária e risco de confusão
Oposição administrativa ao pedido de registro de marca no INPI por reprodução/imitação ideológica e risco de confusão; requer indeferimento, a...
Modelo de Pedido de alvará judicial para levantamento e resgate de joias empenhadas do espólio com tutela de urgência, depósito em juízo ou fiel depositário, anuência de herdeiros e prestação de contas
Alvará de jurisdição voluntária para obter saldo, quitar e levantar joias empenhadas do de cujus com tutela de urgência, depósito/termo de fiel ...
Modelo de Contrato de compra e venda de ações em mercado de balcão entre particulares — objeto, preço, liquidação (entrega contra pagamento), declarações, garantias e responsabilidades
Contrato entre particulares para compra e venda de ações em mercado de balcão, dispondo sobre objeto, preço, liquidação "entrega contra pagament...
Modelo de Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios para menor, segredo de justiça, gratuidade, fixação liminar (30% rendimentos ou 40% salário‑mínimo) e pedido de desconto em folha
Ação de alimentos em favor de menor com pedido liminar de alimentos provisórios (30% dos rendimentos ou 40% do salário‑mínimo), segredo de just...
Modelo de Petição de anuência à transação penal no Juizado Especial Criminal para homologação, expedição de guias, parcelamento da prestação pecuniária e declaração de extinção da punibilidade
Anuência à transação penal oferecida pelo MP; pedido de homologação judicial, expedição de guias, parcelamento da prestação pecuniária e de...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação, comissionamento e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede, com fornecimento, cronograma, garantias, responsabilidades, prazos e condições de pagame...
Contrato para fornecimento, instalação, comissionamento, homologação e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede; trata escopo técni...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica: escopo técnico, prazos, comissionamento, garantia, responsabilidade, segurança e condições de pagamento
Contrato de instalação de sistema de energia solar fotovoltaica: define escopo técnico, cronograma, comissionamento, garantia, segurança, pagament...
Modelo de Recurso administrativo para reforma de indeferimento de autorização de aquisição de arma de fogo (posse/registro), demonstrada efetiva necessidade e vício de motivação, com pedido de efeito suspensivo
Recurso administrativo contra indeferimento de autorização para aquisição de arma de fogo (posse/registro), por comprovação dos requisitos legai...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação de MEI em Microempresa: desenquadramento do SIMEI, atualização cadastral, implantação contábil e consultoria tributária
Serviços para desenquadramento do SIMEI e transformação de MEI em ME: registros na Junta, atualização CNPJ/municipal, implantação contábil e c...
Modelo de Ação de Retificação Judicial de Registro de Imóvel Rural para Correção de Área por Georreferenciamento (Matrícula [xxxxxx]) com perícia e citação de confrontantes
Ação de retificação judicial de matrícula de imóvel rural para correção de área e individualização georreferenciada, com perícia, citaçã...
Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros
Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas....