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Modelo de Regimento Interno para Implementação de Programa de Integridade em Lanchonete para Participação em Licitações
Estabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos....
Modelo de Petição conjunta para homologação de acordo extrajudicial trabalhista: redução proporcional temporária de jornada e salário, manutenção de benefícios e garantia provisória
Petição conjunta para homologação de acordo extrajudicial trabalhista (jurisdição voluntária) que prevê redução temporária de 25% de jornad...
Modelo de Ação de repetição de indébito e declaração de inexigibilidade de laudêmio em doação de terreno de marinha - impugna inclusão de benfeitorias na base, cobrança indevida ao adquirente e pedido de tutela
Ação contra a União: inexigibilidade de laudêmio sobre doação de terreno de marinha; repetição de indébito (simples ou em dobro), impugna inc...
Modelo de Contrato Social para sociedade limitada de Autoescola: objeto (CFC), capital e quotas, administração, compliance DETRAN/CONTRAN e proteção ao consumidor
Contrato Social modelo para sociedade limitada (autoescola/CFC): define objeto, capital, administração, compliance setorial e proteção ao consumid...
Modelo de Contrato individual de trabalho — motorista carreteiro: formaliza vínculo, função, jornada e remuneração; regula diárias, controle de jornada, saúde e segurança, responsabilidades, proteção de dados e rescis...
Contrato para motorista carreteiro que regula vínculo, função, jornada, remuneração, diárias, controle (tacógrafo/registro), saúde, segurança...
Modelo de Declaração de anuência e renúncia sucessória com inexistência de união estável, autorizando destinação do espólio ao filho para regularização em inventário
Declaração de anuência e renúncia pura, simples e irrevogável a direitos sucessórios, com afirmação de inexistência de união estável, conse...
Modelo de Proposta de Prestação de Serviços de Mestre de Cerimônias para Evento
Apresenta uma proposta para a prestação de serviços de Mestre de Cerimônias, incluindo custos de hospedagem, transporte e alimentação....
Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários
Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente...
Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.
Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização ...
Modelo de Estatuto Social do Instituto com Atuação em Ação Social, Saúde, Esportes, Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia.
Regulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal....
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias — transferência de propriedade condicionada ao pagamento, registro da reserva, garantias (fiança, seguro), obrigações, seguros e medidas por inadimplem...
Modelo de contrato para venda de bem com cláusula de reserva de domínio: define posse, pagamento, registro no RTD, garantias (fiança, seguro, penho...
Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros (AMF + PL): apuração por DRE, garantias, auditoria, seguros, confidencialidade, prazo, reajuste e rescisão
Contrato de locação comercial com AMF e participação nos lucros (PL): apuração via DRE, garantias locatícias, auditoria, seguros, confidenciali...
Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical
Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento...
Modelo de Recibo de Venda de Imóvel por Herdeiros após Falecimento do Proprietário
Confirma o recebimento do valor pago pelo comprador e formalizar a transferência da propriedade do imóvel dos herdeiros para o comprador....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria em Comércio Exterior: planejamento aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais, compliance, confidencialidade, remuneração, responsabilidade limitada e solu...
Contrato para prestação de assessoria em comércio exterior (escopo técnico-operacional, compliance aduaneiro, confidencialidade, remuneração e f...
Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica
Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais....