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Modelo de carta de renúncia do síndico que formaliza aviso prévio, transição, entrega de documentos, prestação de contas e convocação de asse...
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Contrato de edição e exploração exclusiva de obra literária: cessão onerosa de direitos patrimoniais, remuneração (adiant./royalties), presta�...
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Modelo de contrato de cessão/licença de direitos patrimoniais sobre obras e fonogramas: define exclusividade, território, prazo, adiantamento/royal...
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Modelo de contrato de comissão que regula objeto, obrigações, comissão, reembolsos, prestação de contas, confidencialidade, LGPD e compliance. F...
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Cessão exclusiva de direitos autorais para publicação e venda (primeira edição): prazos, tiragem, adiantamento, royalties, prestação de contas,...
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Contrato modelo de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, roy...
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Modelo de contrato de garantia autônoma para adiantamento de aluguéis ao corretor, com limites, exclusões, obrigações, prestação de contas, reg...
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Modelo de contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: estabelece consignação, preço mínimo, comissão (opção del credere), ...
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Modelo de contrato para adesão ao Programa CONFIRA!, definindo aportes, contrapartidas, uso de selo/marcas, prestação de contas, confidencialidade ...
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Contrato estimatório entre pessoas físicas para consignação de livros: propriedade retida, comissões, prazos e devolução, riscos/guarda, presta...
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Modelo de contrato que regula comissão mercantil com consignação de arroz: objeto, responsabilidades, comissão, risco/seguro, prestação de conta...
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Contrato de comissão mercantil para consignação de cana e derivados na safra: regula beneficiamento, venda, comissão, alocação de riscos, seguro...
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Modelo de contrato de consórcio para adesão a grupo: objeto, Quadro Resumo, direitos/obrigações, lances/contemplação, inadimplemento e restitui�...
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Modelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O....
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Modelo que tem como objeto a prestação de serviços advocatícios, na área xx, a serem realizados....
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Modelo que tem como Objeto a prestação, dos seguintes serviços de apresentação artística: (Descrever a apresentação artística realizada....
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