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Modelo de Carta Exigindo Atendimento de Emergência Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples
Venho por meio desta solicitar a reconsideração, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios do contrato - CONFIRA!...
Modelo de Carta Exigindo Atendimento Excluído de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples
A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!...
Modelo de Carta Contestando Negação de Atendimento de Doença Preexistente Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples
O diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!...
Modelo de Petição Concessão de Amparo ao DeficienteCarta Contestando Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples
È importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!...
Modelo de Carta de Solicitação de Aumento de Valor de Contrato
Solicita formalmente um aumento no valor do contrato de serviços de segurança devido à inclusão de serviços extras prestados nos fins de semana....
Modelo de Contestação de Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica
Recebi a informação de que o contrato estava rescindido, e que a partir daquele momento, não poderia mais me utilizar dos serviços - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea
O presente Contrato tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual com vistas a execução dos serviços - CONFIRA!...
Modelo de Planilha de Cálculo de Juros Abusivos em Contratos Bancários
Automatiza a análise de juros em contratos bancários, identificando valores abusivos de forma precisa e eficiente....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para Projetista de Mobiliário: escopo, entregáveis, prazos, honorários, propriedade intelectual, confidencialidade, limitação de responsabilidade, reembolsos e solu...
Contrato de prestação de serviços de projeto de mobiliário: define escopo, entregáveis, prazos, honorários, reembolsos, cessão patrimonial cond...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para show musical em casamento: contratação de apresentação ao vivo com rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento e proteção de dados
Contrato para contratação de apresentação musical ao vivo em casamento: rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento, proteção de dados e r...
Modelo de Contrato de sociedade para uso, quitação e exploração conjunta de caminhão financiado — definição de aportes, participação, administração, rateio, seguros, inadimplência, exclusão e solução de conflitos
Contrato de sociedade para uso e exploração de caminhão financiado: dispõe sobre aportes, participação, administração, rateio, quitação do f...
Modelo de Contrato de prestação de serviços com cláusula de exclusividade: define objeto e escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual, penali...
Contrato-modelo de prestação de serviços com exclusividade: define objeto, escopo, matriz de exclusividade (material/territorial/clientes), SLA, re...
Modelo de Contrato de parceria para exploração mineral em regime de garimpo — formaliza cooperação entre TITULAR e OPERADORA, define obrigações, licenças ANM, investimentos, partilha de produção e compliance ambiental/t...
Contrato de parceria para lavra em regime de garimpo entre TITULAR e OPERADORA: regula licenças ANM, CFEM, investimentos, partilha de produção, com...
Modelo de Contrato de cessão de uso de imóvel para construção com partilha, avaliação e liquidação de benfeitorias; estabelece direitos, obrigações, garantias, prazos e foro, com autonomia privada e boa-fé
Modelo de contrato de cessão de uso de imóvel para construção e partilha de benfeitorias, definindo direitos, obrigações, garantias, prazos, ava...
Modelo de Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Estrutura Metálica com Garantia, Seguros, Prazos, Penalidades e Reequilíbrio Contratual
Contrato para fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica; regula escopo, preço, prazos, garantias, seguros, penalidades...
Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo investimento, rateio, licenciamento, servidão, m...