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Modelo de Contrato de cessão de uso de solo não exclusiva e onerosa: objeto, prazo, parcela e reajuste, manutenção, benfeitorias, seguros, responsabilidades, rescisão, revisão e foro

Modelo de contrato que cede uso de área privada para fins específicos; parcela mensal fixada no valor nominal do salário mínimo na assinatura com ...

Modelo de Cessão de posição em contrato de locação com anuência do locador, condições precedentes, garantias, vistoria e eficácia como título executivo extrajudicial

Cessão de posição em contrato de locação com anuência do locador, condições precedentes, transferência de garantias, vistoria e previsão de ...

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos sobre Imóvel com Sub-rogação de Obrigações, Cláusulas de Pagamento, Anuência do Promitente Vendedor, Registro e Garantias

Contrato de cessão e sub-rogação de direitos aquisitivos imobiliários: preço, assunção de saldos, anuência, registro, posse, tributos, inadimp...

Modelo de Contrato de cessão onerosa de direitos aquisitivos de imóvel com lavratura de escritura em 24h, responsabilidade por ônus e evicção, ITBI, registro e condições de pagamento

Contrato de cessão onerosa de direitos aquisitivos: transferência de posição contratual, lavratura de escritura em 24h, pagamento, responsabilidad...

Modelo de Cessão onerosa de direitos de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel - pagamento, anuência do promitente vendedor, garantias, posse, encargos, registro e executividade

Modelo de cessão onerosa de direitos de compromisso de compra e venda de imóvel: cláusulas sobre preço e pagamento, eficácia sujeita à anuência...

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos de Instrumento Contratual-Base com sub-rogação, condição de eficácia por anuência do Outorgante, preço, garantias, responsabilidades e cláusula penal

Cessão de direitos aquisitivos de contrato‑base: transferência com sub-rogação; eficácia condicionada à anuência do outorgante; preço, garan...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de avaliação de imóvel: formaliza laudo técnico, escopo metodológico, prazos, honorários, responsabilidades, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos

Modelo de contrato para avaliação de imóvel: objeto, metodologia, prazos, honorários, responsabilidade limitada, confidencialidade e LGPD. Fundame...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção: objeto, obrigações das partes, remuneração (taxa de sucesso/retainer), garantia de reposição, confidencialidade e proteção de dados

Modelo de contrato para recrutamento e seleção definindo objeto, escopo, obrigações, remuneração, garantia de substituição, confidencialidade ...

Modelo de Contrato de Compra e Instalação de Piscina — cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços inclusos/exclusos, responsabilidades, prazos, garantias, preço, reajuste e solução de controvérsias

Contrato de compra e instalação de piscina: cláusulas sobre objeto, especificações técnicas, serviços, preço e pagamento, prazos, garantias, o...

Modelo de Contrato de adesão para bolão: regras de adesão, arrecadação de cotas, rateio proporcional de prêmios, prestação de contas, deveres do organizador, exclusão por inadimplência e proteção de dados

Modelo de contrato de adesão para bolão entre colegas: regras de adesão, arrecadação e rateio de prêmios, guarda de comprovantes, prestação de...

Modelo de Contrato de Conta Corrente IntraGrupo entre empresas do mesmo grupo econômico — regras de lançamentos, compensação, liquidação, remuneração, limites, garantias e governança

Modelo de contrato para instituição e gestão de conta corrente intragrupo entre empresas, disciplinando lançamentos, apuração e liquidação de ...

Modelo de Contrato de antecipação de contas condominiais por omissão de informações do condômino: prazos, critérios de estimativa, comunicação, contestação e compensação

Contrato que autoriza antecipação provisória de quotas condominiais quando o condômino omite informações, estabelecendo prazos, critérios de c�...

Modelo de Contrato de corretagem imobiliária para intermediação de venda: exclusividade, comissão e exigibilidade, vigência, proteção pós-vigência, obrigações, publicidade e solução de litígios

Contrato de corretagem para venda de imóvel: define comissão e sua exigibilidade, exclusividade, vigência, proteção pós-vigência, obrigações,...

Modelo de Contrato de Administração Garantida de Imóvel: mandato ao administrador, garantia de repasse mínimo mensal, poderes de locação, remuneração, garantias, conta vinculada e prestação de contas

Contrato que outorga mandato "ad judicia et extra" ao administrador para gerir e locar imóvel com repasse mínimo mensal garantido; define poderes, r...

Modelo de Contrato de Administração de Prédio: prestação de serviços administrativos, financeiros e operacionais; gestão de pessoal, proteção de dados, remuneração, vigência, penalidades e conflitos

Contrato de administração condominial para serviços administrativos, financeiros e operacionais; inclui gestão de pessoal, proteção de dados, re...