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Modelo de contrato social para constituição de LTDA (oficina mecânica): capital, quotas, administração, deveres societários, compliance, licenç...
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Contrato de distrato de sociedade Ltda.: dissolução total/parcial, apuração e pagamento de haveres, vedação à cessão de quotas a terceiros, qu...
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Distrato para rescisão consensual de contrato de arrendamento rural: efeitos, prazos de desocupação, apuração de contas, reembolso, benfeitorias,...
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Contrato de plataforma para captação e gestão de Cotas destinadas a custear viagem de lua de mel, com política de custo zero aos noivos se compra ...
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Minuta de contrato para transporte escolar: objeto, requisitos técnicos e de segurança, SLA, seguros, responsabilidades, proteção de crianças e d...
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Modelo de contrato para serviços de tradução, adaptação e edição editorial: define escopo, entregas, prazos, pagamento, licenças de direitos p...
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Contrato de prestação de teste vocacional e orientação profissional; define objeto, metodologia, responsabilidades, pagamento, prazos, confidencia...
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Termo de Adesão ao Serviço Voluntário: contrato que formaliza prestação não remunerada, ausência de vínculo, direitos e deveres, reembolso, co...
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Contrato para prestação de serviços musicais (DJ) e locação de equipamentos, disciplinando obrigações, preço, cancelamento, direitos autorais,...
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Contrato de prestação de serviços musicais para baile de Carnaval: escopo, obrigações, rider técnico, remuneração, cancelamento, direitos auto...
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Modelo de contrato para prestação de serviços musicais em baile: objeto, remuneração, infraestrutura, responsabilidades, ECAD, cancelamento, revi...
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Contrato para prestação de serviços musicais em bailes e festas: objeto, rider técnico, cachet, pagamento, recolhimento de direitos autorais (ECAD...
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Modelo de contrato de assessoria jornalística: estabelece escopo, entregáveis, pagamento, confidencialidade, licenciamento de conteúdos, compliance...
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Contrato de ensino de idiomas que regula objeto, preço, vigência, cancelamento, reposições, propriedade intelectual, proteção de dados e foro. F...
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Modelo de contrato de prestação de serviços educacionais por anuidade: matrícula, parcelamento, reajuste, inadimplência, rescisão e proteção d...
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Contrato para prestação de serviços educacionais: matrícula, confirmação de vaga, preço, mensalidades, reajuste, reposições, proteção de da...
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