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Modelo de contrato para cessão de direitos patrimoniais de obra literária, definindo objeto, alcance, prazo, exclusividade, remuneração, garantias...
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Modelo de contrato de SCP para empreendimento mineral: objeto, aportes e poderes do sócio ostensivo, gestão, prestação de contas, licenças ambien...
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Modelo de contrato de SCP definindo objeto, capital/quotas, poderes do sócio ostensivo, pró-labore, prestação de contas, lucros/prejuízos, confid...
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Declaração para comprovação de rendimentos e vínculo de trabalhadora doméstica: identifica declarante e trabalhadora (nome, CPF, endereço), fun...
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Contrato de obrigação de fazer que regula escopo, entregáveis, prazos, remuneração, garantias, confidencialidade, PI, alterações, penalidades e...
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Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território, remuneração (advance e royalties), prestação...
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Petição pede liminar para cessar armazenamento perigoso de produtos químicos em barraco lindeiro, remoção/adequação, exibição de licenças, c...
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Impugnação da nomeação de inventariante com pedido de remoção/substituição e tutela de urgência por indícios de inidoneidade (apropriação ...
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Ação de exigir contas contra depositário/administrador de estabelecimento comercial; requer prestação em forma mercantil, apresentação document...
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Petição de justificativa do executado por redução de renda, com pedido de afastamento da prisão civil, conversão para rito patrimonial, desconto...
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Contrato modelo de SCP: administração pelo sócio ostensivo, aportes, partilha de resultados, prestação de contas, confidencialidade, PI, complian...
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Modelo de contrato para locação de veículo em campanha eleitoral: cessão onerosa temporária, pagamento pela conta da campanha, vistoria, seguros,...
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Modelo de contrato de adesão para construção por administração (preço de custo) que disciplina rateio, cronograma, poderes da Comissão de Repre...
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Contrato de comissão mercantil para infraestrutura de vendas (e‑commerce): define objeto, comissões e repasses, SLAs, faturamento, responsabilidad...
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Aditivo ao contrato para uso de veículo particular: indenização por km, reembolso de despesas, manutenção, seguro, prestação de contas, auditor...
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Modelo de Declaração de Ciente - Responsabilidade Solidaria para serviços de Agência de Viagens e Operadoras de Turismo - CONFIRA!...
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