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Modelo de Contrato de permuta de bem móvel por imóvel com previsão de torna, garantias, transferência, responsabilidades, prazos, tributos e solução de controvérsias

Modelo de contrato de permuta entre bem móvel e imóvel: define objeto, torna, prazos, transferência, tributos, garantias, vistorias e mecanismos de...

Modelo de Contrato de Penhor Mercantil sobre mercadorias para garantia de duplicatas de armazenagem — constituição, posse, registro, seguro, vedação ao pacto comissório e execução da garantia

Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre mercadorias a garantir duplicatas de armazenagem, com tradição/posse, registro em R...

Modelo de Contrato de Patrocínio de Evento com veiculação diária em rádios locais, comprovação de mídia, makegood, multas, exclusividade setorial e regras de uso de marca

Modelo de contrato de patrocínio para evento prevendo comerciais diários em rádios locais, comprovação e auditoria de mídia, makegood, penalidad...

Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Internacional para promoção, distribuição e venda no mercado norte‑americano, com cláusulas de compliance, IP, proteção de dados e arbitragem

Contrato de parceria empresarial internacional para atuação em EUA/Canadá/México; regula exclusividade, preços/INCOTERMS, confidencialidade, prop...

Modelo de Contrato de mútuo para aquisição de veículo com destinação específica, garantia (alienação fiduciária ou fiança), juros, correção, confissão de dívida, vencimento antecipado e foro eleito

Contrato de mútuo para compra de veículo: destinação dos recursos, liberação, prazo, juros, correção, garantias (alienação fiduciária, fian...

Modelo de Contrato particular de garantia hipotecária para assegurar obrigações de concessão comercial, com previsão de VMG, registro imobiliário e execução extrajudicial

Modelo de contrato de hipoteca para garantia de obrigações de concessão comercial — prevê VMG, registro no Cartório de Imóveis, execução ext...

Modelo de Contrato de Garantia por Penhor Mercantil sobre bens móveis para assegurar obrigação, prevendo constituição, posse/depósito, seguro, execução e restituição, com princípios contratuais

Modelo de contrato para constituição de penhor mercantil sobre bens móveis, disciplinando tradição, depósito, seguro, execução e restituição...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Produto Mineral com especificações técnicas, amostragem e laudos, cronograma e logística, preço/reajuste, garantias, responsabilidade, penalidades e cláusulas de compliance

Contrato para fornecimento contínuo de produto mineral contendo cláusulas sobre especificações, amostragem e laudos, entregas, preço/reajuste, ga...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias com garantia fidejussória (fiança/aval), previsão de preços, entrega, qualidade, título executivo extrajudicial, compliance e cláusulas de rescisão

Contrato de fornecimento com garantia fidejussória (fiança/aval): regras sobre pedidos, preços, entrega, qualidade, compliance e título executivo ...

Modelo de Contrato de Fornecimento de Mercadorias — modelo com especificações técnicas, prazos e entregas, controle de qualidade, garantias, penalidades, revisibilidade contratual e segurança jurídica

Modelo de contrato de fornecimento de mercadorias com cláusulas sobre objeto, prazos, qualidade, aceitação, preços, garantias, confidencialidade e...