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3.023 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Crédito Bancário entre Instituição Financeira, Tomador e Garantidor-Solidário com fiança solidária, limite, taxas/CET, garantias, condições de liberação, inadimplemento e executividade extrajudicia...
Modelo de contrato de crédito bancário prevendo limite, liberação, juros/CET, amortização, liquidação antecipada, fiança solidária, garantia...
Modelo de Contrato de Constituição de Sociedade Empresária (LTDA) com cláusula de pró-labore acordado, definição de capital/quotas, administração, cessão de quotas, confidencialidade e solução de conflitos
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária LTDA com cláusulas sobre capital e quotas, administração, pró-labore por de...
Modelo de Contrato de confissão de dívida e constituição de garantia pignoratícia sobre bens móveis (título executivo extrajudicial): condições de pagamento, mora, vencimento antecipado e execução
Contrato entre credor e devedor empresarial com confissão de dívida, penhor de bens móveis, cronograma de pagamento, juros, multa, vencimento antec...
Modelo de Contrato de Concessão Comercial para comercialização e serviços de marca em território, prevendo exclusividade, metas, preços, propriedade intelectual, depósito de bens, proteção de dados, compliance e arbitrage...
Modelo de contrato que outorga direitos de comercialização e prestação de serviços de marca em território, com cláusulas sobre exclusividade, m...
Modelo de Contrato de comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas — apuração, validação, compensação/pagamento, prazos, confidencialidade e solução de controvérsias
Contrato modelo para comunicação e regularização de créditos extemporâneos entre empresas: apresentação/validação, apuração, conciliação...
Modelo de Contrato de cessão de servidão de passagem no imóvel serviente: constituição de direito real em favor do imóvel dominante, condições, prazo, remuneração, responsabilidades e exigência de registro
Modelo de contrato para cessão onerosa ou gratuita de servidão de passagem, regulando traçado, prazo, pagamento, obrigações, manutenção, respon...
Modelo de Contrato de Cessão Pro Soluto de Direitos Creditórios (transferência onerosa de créditos, entrega documental, garantias, preço e notificação ao devedor)
Contrato de cessão onerosa pro soluto de direitos creditórios entre empresas: transferência de titularidade, preço, entrega documental, garantias,...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural com penhor sobre colheitas ou rebanho para garantia de obrigações, previsão de registro público, seguros, fiscalização e execução da garantia
Contrato de arrendamento rural com penhor agrícola/pecuário sobre colheitas ou rebanho como garantia do adimplemento; prevê registro do penhor, seg...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural por Safra (Safrista) para formalizar vínculo temporário, remuneração (mensal ou por produção), jornada, obrigações, EPIs, registro e rescisão
Modelo de contrato para vínculo de trabalho rural por safra (safrista): regras de prazo, jornada, remuneração (fixa/por produção), EPIs, registro...
Modelo de Contrato de arrendamento de semoventes (equinos) para rodeio — arrendador assume guarda, manejo e responsabilidade; seguros, bem‑estar animal e cláusula de isenção do arrendatário
Contrato de arrendamento de equinos para rodeio: guarda e manejo pelo arrendador, isenção de responsabilidade do arrendatário, seguros e bem‑esta...
Modelo de Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo — prestação de serviços técnicos, jornada, remuneração, reembolsos/adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidade, rescisão e solução de controvérsias
Contrato de trabalho CLT para Engenheiro Agrônomo regulando objeto, jornada, salário, benefícios, adiantamentos e descontos, EPIs, confidencialidad...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com cláusula de transferência (incl. mudança de domicílio), previsão de prorrogação, adicional e ressarcimento de despesas
Contrato-modelo que regula função, vigência e prorrogação, jornada, remuneração, cláusula de transferência com mudança de domicílio (adicio...
Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...
Modelo de Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola: uso da gleba, prazo e renovação, formas de remuneração, medição anual de área, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e cláusulas de revisão/...
Modelo de contrato de arrendamento rural que regula cessão de uso da gleba para exploração agrícola, prazo, remuneração (fixa ou em produção),...
Contrato‑modelo de arrendamento de bens móveis e equipamentos com previsão de prazo, pagamento, garantias, manutenção, responsabilidade, devolução, opção de compra, revisão por onerosidade e execução
Modelo de contrato de arrendamento de bens móveis e equipamentos entre arrendante e arrendatária, com cláusulas sobre entrega, prazo, preço, garan...
Modelo de Contrato de Arrendamento Agropecuário (pecuário) para exploração de gado: objeto, prazo, preço, benfeitorias, garantias, obrigações sanitárias e ambientais e solução de conflitos
Minuta de contrato de arrendamento pecuário regulando cessão de imóvel rural para exploração pecuária: objeto, prazo, preço, benfeitorias, gara...