Resultados da busca
3.022 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com cláusula de transferência (incl. mudança de domicílio), previsão de prorrogação, adicional e ressarcimento de despesas
Contrato-modelo que regula função, vigência e prorrogação, jornada, remuneração, cláusula de transferência com mudança de domicílio (adicio...
Modelo de Contrato de trabalho por obra certa com arrendamento oneroso de moradia funcional: prazo determinado, cessão acessória, cláusula de desocupação imediata, remuneração, rescisão e proteção de dados
Modelo de contrato de trabalho por obra certa com cessão onerosa de moradia funcional: objeto, prazo, remuneração, arrendamento e desocupação ime...
Modelo de Contrato de arrendamento rural para exploração agrícola: uso da gleba, prazo e renovação, formas de remuneração, medição anual de área, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e cláusulas de revisão/...
Modelo de contrato de arrendamento rural que regula cessão de uso da gleba para exploração agrícola, prazo, remuneração (fixa ou em produção),...
Contrato‑modelo de arrendamento de bens móveis e equipamentos com previsão de prazo, pagamento, garantias, manutenção, responsabilidade, devolução, opção de compra, revisão por onerosidade e execução
Modelo de contrato de arrendamento de bens móveis e equipamentos entre arrendante e arrendatária, com cláusulas sobre entrega, prazo, preço, garan...
Modelo de Contrato de Arrendamento Agropecuário (pecuário) para exploração de gado: objeto, prazo, preço, benfeitorias, garantias, obrigações sanitárias e ambientais e solução de conflitos
Minuta de contrato de arrendamento pecuário regulando cessão de imóvel rural para exploração pecuária: objeto, prazo, preço, benfeitorias, gara...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Distribuição Comercial — altera território, portfólio, preços e exclusividade; define KPIs, prazos, logística, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, penalidades e soluçã...
Aditivo ao contrato de distribuição que atualiza território, portfólio, preços, define KPIs, exclusividade, prazos, logística, confidencialidade...
Modelo de Alteração contratual: retirada de sócio, diminuição do capital social, apuração de haveres e modificação da razão social com consolidação do contrato social
Instrumento para retirada de sócio, diminuição do capital, apuração de haveres, quitação e alteração da razão social, com consolidação do ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para requerer e acompanhar a baixa e encerramento de empresa farmacêutica, incluindo baixa na Junta Comercial, CNPJ, inscrições fiscais, alvará, Vigilância Sanitária, CRF e SNGP...
Modelo de contrato para serviços técnicos e administrativos de baixa/encerramento de empresa do ramo farmacêutico (Junta, RFB/CNPJ, IE, Prefeitura,...
Modelo de Contrato de Servidão de Passagem: instituição de direito real ou regime obrigacional, delimitação de faixa, uso, manutenção, registro, onerosidade, rescisão e penalidades
Modelo de contrato para servidão de passagem (direito real ou obrigação personalíssima) com cláusulas sobre delimitação, uso, manutenção, res...
Modelo de Contrato de parceria pecuária em confinamento para engorda — animais e instalações pelo outorgante; manejo e custos pelo outorgado; rateio de resultados, riscos, seguros e proteção de dados
Contrato-modelo de parceria pecuária em confinamento para engorda: regula disponibilização de animais e instalações, manejo, rateio de resultados...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária por Instrumento Particular com cláusulas de partilha de resultados, responsabilidade, sanidade, custos, seguro, prestação de contas e foro
Contrato de parceria pecuária regulando entrega, manejo, partilha de resultados, custos, sanidade, seguros e prestação de contas; fundamentado em p...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária para criação de bovinos, manejo reprodutivo, coleta e comercialização de sêmen e partilha da prole
Contrato-modelo de parceria pecuária para criação, manejo reprodutivo, coleta/armazenamento e comercialização de sêmen e animais, com partilha d...
Modelo de Contrato de Parceria Pecuária: constituição de parceria rural para criação, manejo e comercialização com partilha de riscos, despesas e receitas, governança, prestação de contas e cláusulas de rescis...
Modelo de contrato de parceria pecuária para exploração rural: partilha de animais, receitas e despesas, obrigações do parceiro proprietário e d...
Modelo de Contrato de Parceria Agroindustrial — acordo entre produtor e agroindústria para produção, beneficiamento e partilha; cláusulas sobre logística, qualidade, partilha de receitas, reequilíbrio e solução de confli...
Modelo de contrato de parceria agroindustrial para produção, beneficiamento e partilha; disciplina logística, padrões de qualidade, partilha de re...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola com Comodato de Moradia: partilha de frutos, fornecimento de sementes, obrigações agronômicas, responsabilidades e segurança jurídica
Modelo de contrato de parceria agrícola com comodato vinculado de moradia, regulando posse, partilha de produção, fornecimento de sementes, rateio ...
Modelo de Contrato de Parceria Agrícola para execução de lavoura com partilha de riscos, custos e frutos; previsão de insumos, maquinário, seguros, prazos, responsabilidades ambientais e solução de controvérsias
Contrato de parceria agrícola para execução de lavoura; regula partilha de riscos, custos e frutos, insumos, seguros, prazos, obrigações ambienta...