Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial
Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!...
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locacao residencial
Modelo de Ação de despejo por decurso de prazo contra locatário de contrato residencial inferior a 30 meses; pedido de liminar de desocupação em 15 dias com caução e retomada por uso próprio/obras/infração/5 anos
Petição inicial de despejo por decurso de prazo de contrato residencial <30 meses; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 meses,...
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Modelo de Petição inicial de despejo por infração à destinação residencial (uso como hostel/sublocação), com pedido de liminar de desocupação inaudita, rescisão e cobrança de aluguéis, multa e custas
Despejo por desvio de destinação residencial para hospedagem (hostel) e sublocação não autorizada; pede desocupação liminar inaudita, rescisão...
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Modelo de Ação de despejo por retomada para uso residencial de descendente com pedido de tutela liminar para desocupação imediata; comprovação de vínculo e inexistência de imóvel próprio
Petição inicial de despejo por retomada para uso residencial de descendente, com pedido liminar de desocupação e prova da inexistência de imóvel...
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Modelo de Ação Civil Pública por poluição sonora em zona residencial: tutela de urgência para cessação de ruídos, adequação acústica, suspensão de alvará e indenização coletiva
ACP do Ministério Público contra empresa e Município por poluição sonora em zona residencial; pede liminar para cessar ruídos, adequação acús...
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Modelo de Embargos de Terceiro contra penhora de imóvel residencial em execução — tutela de urgência para resguardar meação da cônjuge meeira, impenhorabilidade do bem de família e anotação de reserva de meação
Petição de embargos de terceiro por cônjuge meeira contra penhora do imóvel residencial, com pedido de tutela de urgência inaudita altera parte p...
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Modelo de Contrato e Recibo de Prestação de Serviços Autônomos de Reforma residencial com escopo, cronograma, preço, garantias, responsabilidade técnica, alterações, rescisão e foro
Modelo de contrato e recibo para prestação autônoma de reforma residencial: escopo técnico, cronograma, preço, pagamentos, garantias, responsabil...
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Modelo de Contrato de cessão de direitos de uso de linha telefônica para uso exclusivamente residencial — obrigações, reembolso de faturas, titularidade, vigência, rescisão e proteção de dados
Cessão de uso de linha telefônica (uso residencial): obrigações das partes, reembolso de faturas, titularidade mantida, prazo e rescisão, proteç...
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Modelo de Contrato de Incorporação Imobiliária para Prédio Residencial: obrigações da Incorporadora, Construtora e Proprietária; registro, patrimônio de afetação, prazos e garantias
Modelo de contrato de incorporação para prédio residencial, com cláusulas sobre registro, patrimônio de afetação, obrigações das partes, cron...
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Modelo de Contrato particular de compra e venda de apartamento residencial: compromisso da vendedora em transferir propriedade, pagamento por sinal e saldo, condição suspensiva de financiamento, escritura, registro e garantias
Modelo de contrato de compra e venda de apartamento residencial com sinal, condição suspensiva (financiamento), escritura, registro, garantia por ev...
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Modelo de Acordo de concessão de uso e usufruto de imóvel à ex-companheira pós-união estável — uso residencial, condições resolutivas, obrigações, benfeitorias e registro
Instrumento particular que concede à ex-companheira uso e usufruto residencial de imóvel após dissolução de união estável, com prazos, condiç�...
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Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia (comodato trabalhista) entre empregador e empregado: uso residencial, vigência vinculada ao contrato de trabalho, não integração ao salário, prazos, obrigações e rescisão
Modelo de contrato de cessão gratuita de moradia pelo empregador ao empregado (comodato) que regula uso residencial, entrega/vistoria, despesas, fisc...
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Modelo de Pedido de cancelamento de penhora de imóvel residencial (bem de família) com tutela de urgência; nulidade por ausência de intimação de coproprietário; subsidiário pedido de substituição da garantia
Petição para cancelar/levantar penhora de imóvel residencial (bem de família), com tutela de urgência, nulidade por falta de intimação de copro...
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Modelo de Pedido de alvará judicial para conversão do produto da desapropriação em aquisição de imóvel residencial, com levantamento pelo depositário e pagamento direto ao vendedor
Alvará judicial para conversão do depósito indenizatório em compra de imóvel residencial, comprovada vantajosidade e documentação, com expediç...
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Modelo de Petição para levantamento/desconstituição de penhora de imóvel residencial (bem de família), com pedido de tutela de urgência para sustação de leilão e cancelamento de averbação registral
Petição para reconhecimento da impenhorabilidade de imóvel residencial (bem de família), levantamento e cancelamento da penhora/averbação, com t...
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Modelo de Contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial — contratação por prazo indeterminado com jornada, remuneração, FGTS, eSocial, férias, 13º, sigilo e responsabilidades
Modelo de contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial, regulando jornada, remuneração, eSocial, FGTS, férias, 13º, sigilo e respo...
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