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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria: regulação de prestação autônoma de serviços educacionais, escopo, remuneração, propriedade intelectual, confidencialidade, responsabilidades, penalidades e res...
Modelo de contrato de instrutoria: regula escopo, remuneração, licença de materiais, confidencialidade (LGPD), autonomia sem vínculo empregatício...
Modelo de Ação declaratória de rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com pedido de tutela de urgência, restituição de posse e indenização por perdas e danos
Petição inicial que requer rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda por inadimplemento e quebra antecipada, com tutela de urgência para ...
Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial (contrato particular de confissão de dívida) com pedido de citação em 3 dias, penhora e bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD), honorários 10%
Execução de contrato particular de confissão de dívida, com pedido de citação em 3 dias, penhora, bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD...
Modelo de Contrato de Empreitada para reestruturação da sede: execução de obra, responsabilidades, prazos, garantias, seguros, medições, aditivos, penalidades e solução de controvérsias
Contrato de empreitada para reestruturação de sede: escopo técnico, cronograma, medições, garantias, seguros, responsabilidade técnica, aditivos...
Modelo de Notificação de exoneração de fiança em contrato de locação com pedido de substituição de garantia e confirmação de recebimento
Fiador notifica exoneração da fiança em contrato de locação, solicita substituição da garantia e confirmação escrita do recebimento; responsa...
Modelo de Notificação do locatário: denúncia de contrato de locação em prazo de prorrogação, comunicação de desocupação, pedido de agendamento de vistoria e apresentação de demonstrativo de débitos
Notificação do locatário denunciando contrato de locação prorrogado, informando data de desocupação e prazo de aviso prévio, solicitando agend...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses) com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de 3 aluguéis, multa diária, custas e honorários
Despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses). Liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 aluguéis, ajuizame...
Modelo de Petição de juntada de contrato de honorários e pedido de reserva/destaque de percentual contratual nos autos para pagamento direto ao advogado no cumprimento de sentença
Junta contrato de honorários e requer reserva/destaque de percentual contratual nos autos para pagamento direto ao advogado, com intimação da parte...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura: instalação, operação, manutenção, gestão de créditos, disponibilidade técnica, preço, garantias e cláusulas de revisão e resci...
Contrato de assinatura de energia solar fotovoltaica com cláusulas sobre disponibilidade técnica, instalação, operação, manutenção, gestão de...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso com fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade de equipamentos, proteção de dados e cláusulas de compliance
Contrato para prestação de serviços de monitoramento e controle de acesso: fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade ...
Modelo de Contrato de Locação Comercial de Imóvel pertencente a Espólio (representado por inventariante): prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, benfeitorias, seguros, rescisão, mediação e foro
Modelo de contrato para locação comercial de imóvel do espólio (inventariante autorizado), com cláusulas sobre prazo, aluguel, encargos, garantia...
Modelo de Contrato de locação de tendas para eventos com transporte, montagem, ancoragem, manutenção e desmontagem; prevê prazos, preço, garantias, seguros, vistoria conjunta e responsabilidade técnica
Contrato de locação de tendas e serviços (transporte, montagem, ancoragem, manutenção e desmontagem), com cláusulas sobre prazos, preço, garant...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Fornecimento de Materiais — escopo, SLAs, responsabilidade técnica, garantias, seguros, confidencialidade e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de Bombeiro Civil e fornecimento de materiais: escopo, equipe, SLAs, manutenção, garantias, seguros, confidenciali...
Modelo de Termo de Contrato de Corretagem de Imóvel para intermediação de venda, definindo comissão, exclusividade, obrigações, tratamento de dados, confidencialidade e mecanismos de solução de controvérsias
Modelo de contrato de corretagem para venda de imóvel: comissão, exclusividade, obrigações, confidencialidade e solução de conflitos. Fund.: [CC...
Modelo de Termo de Contrato de Depósito — modelo orientativo para regular guarda, conservação, responsabilidade, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, vistoria, restituição, vigência e solução de co...
Modelo de contrato para depósito e guarda de bens móveis que regula obrigações, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, respon...
Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade e re...