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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel: arras, condição de financiamento, imissão na posse, outorga de procuração irrevogável, transferência por escritura, obrigações, tributos, penalidades e foro
Contrato de compra e venda de imóvel: preço, arras, condição de financiamento, imissão na posse, transferência por escritura, tributos, procura�...
Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com cláusula de restituição vinculada ao vínculo empregatício, prevendo consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias e vistorias
Contrato de sublocação residencial condicionado ao consentimento do locador, com cláusula de devolução vinculada ao término do vínculo empregat...
Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com consentimento expresso do locador: vigência, aluguel e encargos, garantias, benfeitorias, vistorias, devolução, seguro e revisão por onerosidade
Contrato de sublocação de imóvel comercial com consentimento expresso do locador; aborda vigência, aluguel, encargos, garantias, benfeitorias, vis...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Contábeis: escopo, obrigações das partes, honorários, confidencialidade, proteção de dados, prazos, rescisão e limitação de responsabilidade
Modelo de contrato de serviços contábeis que define escopo, entregáveis, deveres das partes, honorários, prazos, confidencialidade e limitação d...
Modelo de Distrato de contrato educacional antes do início do ano letivo: reembolso integral ou com retenção comprovada, quitação recíproca, procedimentos de mediação e efeitos executórios
Distrato por mútuo consentimento de contrato de serviços educacionais rescindido antes do início do ano letivo; prevê reembolso integral ou reten�...
Modelo de Instrumento de Ratificação e Retificação de Contrato de Sublocação: confirmação integral, correção de cláusulas, preservação de garantias, exigência de anuência do locador e previsão de revisão contratua...
Ratifica e retifica contrato de sublocação; corrige cláusulas, mantém garantias, regula comunicações, condiciona eficácia à anuência do locad...
Modelo de Contrato para instituição, especificação e registro de individuação de apartamentos e boxes, com atribuição de frações ideais, prazos, custos e responsabilidades do incorporador e do adquirente
Contrato para instituição, especificação e registro de apartamentos e boxes, com frações ideais, prazos, custos, responsabilidades e retificaç�...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de intermediação imobiliária com exclusividade para venda de imóvel — obrigações das partes, prazo, comissão, cláusula de proteção ('tail'), confidencialidade e penalidade...
Contrato de intermediação imobiliária com exclusividade para venda: objeto, prazo, obrigações, comissão, período de proteção ('tail'), confid...
Modelo de Cessão de Posse de Imóvel Urbano — contrato para transferência de direitos possessórios sem transmissão de propriedade; estabelece preço, imissão na posse, encargos fiscais, benfeitorias, garantias, resolução ...
Contrato de cessão de posse urbana que transfere direitos possessórios sem domínio, dispondo sobre preço, pagamento, imissão na posse, tributos, ...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Urbanos com cláusulas sobre torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro e resolução de conflitos
Contrato de permuta de imóveis urbanos: regula troca, torna, entrega de posse, garantias, evicção, ônus, escritura pública, registro, tributos, m...
Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis com cláusulas sobre torna, escritura pública, registro, garantias, evicção, boa-fé e regularização documental
Contrato de permuta de imóveis prevendo torna, escritura pública, registro, responsabilidade por evicção, regularização documental, tributos, vi...
Modelo de Cartilha de Conduta e Termo de Ciência para Empregado de Condomínio — obrigações funcionais, jornada e controle de ponto, proteção de dados, EPIs, sanções disciplinares e integração ao contrato de trabalho
Cartilha de conduta e termo de ciência integrados ao contrato de trabalho do empregado de condomínio: obrigações, jornada e controle de ponto, EPI...
Modelo de Contrato de Cessão de Posição Contratual (Mudança de Proprietário) com Anuência Expressa do Fiador — Transferência de Direitos, Assunção de Obrigações e Manutenção da Fiança
Contrato de cessão de posição contratual com anuência expressa do fiador: transfere direitos e obrigações, mantém fiança, prevê condições p...
Modelo de Contrato de mediação e corretagem com exclusividade para venda de bem: comissão, prazo, obrigações, confidencialidade, penalidades e solução de conflitos
Contrato de mediação/corretagem com exclusividade para venda de bem: comissão, prazo, obrigações, confidencialidade (LGPD), publicidade, penalida...
Modelo de Contrato de Associação Profissional entre Clínica e Dentista para Prestação Autônoma de Serviços Odontológicos com Repasses por Produção, Gestão de Agenda, Responsabilidades Técnicas, Tributos e LGPD
Contrato de associação para prestação autônoma de serviços odontológicos em clínica: repasse por produção, gestão de agenda, responsabilida...
Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de higiene e embelezamento de animais que regula objeto, escopo, remuneração, SLAs, autonomia (sem vínculo empregatício), responsabilidade civil, confidencialidade e se...
Modelo de contrato para prestação autônoma de banho e tosa, definindo obrigações, SLAs, remuneração, responsabilidade civil, não vinculação ...