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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural: formaliza arrendamento de imóvel para exploração agroeconômica com cláusulas essenciais - prazo, preço, obrigações, benfeitorias, garantias e solução de litígios
Contrato-modelo de arrendamento rural para exploração agroeconômica: objeto, prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, garantias, respon...
Modelo de Termo-Contrato de Administração de Obra Civil: escopo, cronograma, remuneração, gestão de terceiros, responsabilidades técnicas e trabalhistas, seguros, garantias, confidencialidade e rescisão; princípios de boa-...
Contrato-modelo para administração de obra civil que estabelece escopo, entregáveis, prazo, taxa de administração, gestão de fornecedores, segur...
Modelo de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Minerários sujeito a aprovação e registro pela ANM — preço, garantias, due diligence e alocação de passivos ambientais
Modelo de contrato para cessão/transferência total ou parcial de direitos minerários, condicionado à aprovação e registro pela ANM; prevê preç...
Modelo de Contrato de Adesão ao Programa Sócio Torcedor — condições de adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, responsabilidades e proteção de dados
Contrato de adesão ao Programa Sócio Torcedor: regula adesão, planos e benefícios, cobrança recorrente, cancelamento, reajuste, uso de ingressos,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica (RT) — contratação autônoma: escopo, obrigações, registros profissionais, remuneração, confidencialidade, responsabilidade civil, vigência e solu...
Contrato-modelo para Responsável Técnico (RT): estabelece escopo, obrigações, registro profissional, remuneração, confidencialidade (LGPD) e aus...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Serralheria: execução, fornecimento de materiais, prazos, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajuste e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para serviços de serralheria com escopo, prazos, preço, garantias, responsabilidade técnica, segurança, reajustes, alterações...
Modelo de Contrato de distribuição de software: autorização para licenciamento e serviços, território/exclusividade, política comercial e SLA, PI, confidencialidade e LGPD
Contrato que autoriza Distribuidora a comercializar licenças e serviços de software, definindo território, exclusividade, preços, SLA, PI, confide...
Modelo de Contrato de Fornecimento de Combustível para frotas com cláusulas de preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, proteção de dados e compliance
Modelo de contrato para fornecimento contínuo de gasolina/etanol a frotas, prevendo preços, reajuste, SLA, garantias, faturamento, LGPD e compliance...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos — instrumento particular sem vínculo empregatício: objeto, responsabilidades (Instituição/Hospital/Médicos), remuneração, escalas, LGPD, seguro profissional, rescis...
Modelo de contrato civil para prestação autônoma de serviços médicos entre Instituição, Hospital e Médicos, com cláusulas sobre ausência de ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços eleitorais por prazo determinado com compliance, LGPD, confidencialidade, cessão de direitos autorais e limites de responsabilidade
Contrato de prestação de serviços para campanha eleitoral (prazo determinado) com cláusulas de compliance eleitoral, LGPD, confidencialidade, cess...
Modelo de Contrato de Meação e Compra e Venda de Gado (Cria, Recria e Engorda) com Prestação de Serviços, Partilha de Resultados, Regras de Custeio, Identificação e Solução de Controvérsias
Modelo de contrato de meação e prestação de serviços para cria, recria e engorda de gado, com partilha de resultados, custeio, identificação, r...
Modelo de Contrato particular de mútuo com penhor de bens móveis — empréstimo garantido, cláusulas sobre liberação, prazo, encargos, seguro, vencimento antecipado, execução da garantia e título executivo
Contrato de mútuo com penhor sobre bens móveis: liberação de recursos, prazo, juros, seguro, vencimento antecipado e execução da garantia como t...
Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com administração exclusiva do sócio ostensivo, regras de aportes, partilha de resultados, responsabilidade perante terceiros, governança, confidencial...
Contrato modelo de SCP: administração pelo sócio ostensivo, aportes, partilha de resultados, prestação de contas, confidencialidade, PI, complian...
Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria por Prazo Determinado — empréstimo gratuito de bens móveis individualizados; obrigações, responsabilidade, prazo, devolução, multa por atraso e confidencialidade
Modelo de contrato de comodato de mercadoria por prazo determinado: identifica partes, descreve objeto, obrigações, prazo, entrega/devolução, resp...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para emissão e entrega de etiquetas de cartão de crédito com proteção de dados, obrigações do contratado, SLA, confidencialidade e auditoria
Contrato para prestação de serviços de emissão e entrega de etiquetas com nome e endereço de titulares de cartões; prevê obrigações, SLA, con...
Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado com Salário In Natura: remuneração mista, jornada, valoração de utilidades, deveres, rescisão e foro trabalhista
Contrato de trabalho por prazo indeterminado com remuneração mista (salário in natura): cláusulas sobre jornada, valoração de utilidades, devere...