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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para show musical em casamento: contratação de apresentação ao vivo com rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento e proteção de dados
Contrato para contratação de apresentação musical ao vivo em casamento: rider técnico, remuneração, ECAD, cancelamento, proteção de dados e r...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos musicais por prazo determinado para show único: obrigações, pagamento, direitos autorais, cancelamento e segurança
Contrato para show único que estabelece objeto, prazo, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos autorais, cancelamento e proteção de dados...
Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Show Pirotécnico e com Fogos de Artifício
Modelo onde há realização de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício nas festividades, conforme Local, Hora, etc....
Modelo de Ação Civil Pública do MP para suspensão imediata de shows em área imprópria, interdição, licença/EIA-RIMA, PRAD, indenização por dano ambiental e multa diária contra Município, produtora e proprietário
Petição inicial do MP pedindo liminar para suspender shows em área imprópria, interdição, licença/EIA-RIMA, PRAD, indenização e multa diária...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos (autônomo): objeto, obrigações, pagamento, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, seguros e solução de controvérsias
Contrato de serviços artísticos autônomos: objeto, rider técnico, obrigações, pagamento, reembolsos, direitos de imagem/autorais, cancelamento, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artísticos para Animação de Baile por Banda — obrigações das partes, rider técnico, remuneração, direitos autorais, cancelamento e execução como título executivo
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos (animação de baile por banda): obrigações, rider técnico, pagamento, direitos autora...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos com cláusula de exclusividade: obrigações das partes, seguros, responsabilidade por ocorrências, remuneração, propriedade intelectual, penalidades e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos com exclusividade, prevendo obrigações, seguros, indenizações, propriedade intelectual, reembol...
Modelo de Contrato de prestação de serviços artísticos para baile gaúcho — apresentação musical ao vivo em trajes gauchescos, rider técnico, remuneração, direitos de imagem e obrigações das partes
Modelo de contrato para prestação de serviços artísticos em baile gaúcho: objeto, repertório, trajes, rider, logística, pagamento, cancelamento...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação de espetáculo: objeto, obrigações, pagamento, licenças, direitos autorais, uso de imagem, cancelamento e foro
Modelo de contrato para locação de serviços artísticos (apresentação ao vivo), disciplinando objeto, obrigações, preço e pagamento, licenças...
Modelo de Contrato de locação de serviços artísticos (grupo de teatro): condições de apresentação, responsabilidades, remuneração, direitos autorais, segurança, cancelamento e resolução de controvérsias
Contrato de locação de serviços artísticos para apresentação teatral, regulando objeto, Rider Técnico, obrigações das partes, remuneração/b...
Modelo de contrato de prestação de serviços artísticos para contratação de apresentação ao vivo: objeto, cachê, rider técnico, direitos de imagem e autorais, cancelamento, responsabilidade, sigilo e foro
Contrato para prestação de serviços artísticos ao vivo: objeto, rider técnico, cachê, gravação e uso de imagem, cancelamento, responsabilidade...
Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico
Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen...
Modelo de Termo de Responsabilidade para Queima de Fogos de Artifício e Show Pirotécnico
Modelo onde assumimos toda responsabilidade relativa à montagem e execução do evento, todo e qualquer sinistro de incêndio ou acidentes....
Modelo de Projeto de Patrocínio para Semana de Shows
Apresenta de forma profissional e detalhada um evento cultural, destacando benefícios e oportunidades para potenciais patrocinadores....
Modelo de Agravo de Instrumento do Ministério Público: pedido de efeito suspensivo e tutela inibitória para cessar shows de casa de eventos por poluição sonora e falta de alvará, com multa diária e apoio policial
Agravo do MP contra indeferimento de liminar em ACP, requerendo efeito suspensivo/ativo para impedir shows por poluição sonora e irregularidade de a...