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Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Referência para um Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Referência para um Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Referência para um Artigo - Renúncia à Herança

Referência para um Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Referência para um Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Referência para um Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Referência para um Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Referência para um Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Referência para um Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Referência para um Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Referência para um Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Referência para um Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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Referência para um Carta de Autorização de Compra

Referência para um Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Referência para um Comunicado de Não Renovação de Contrato

Referência para um Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Referência para uma Carta de Justificativa de Atraso do CAT

Referência para uma Carta de Justificativa de Atraso do CAT

Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.

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Referência para uma Resposta a Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança

Referência para uma Resposta a Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança

Modelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.

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Referência para um Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Referência para um Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Modelo onde convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato.

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Referência para Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Referência para Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Referência para uma Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Modelo onde requer notificar e regularizar quanto a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

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