Palavra Chave

Relação dos Modelos de Documentos
oficio
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Referência para um Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema.

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Referência para um Artigo - A Psicologia na Ressocialização Prisional

Modelo onde prioriza a autonomia do sujeito e procurando fazer com que a LEP seja efetuada de fato para que se possa ter um resultado satisfatório.

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Referência para um Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Referência para um Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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Referência para um Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Referência para um Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Referência para um Solicitação de Reparo a Imóvel Locado

Pede à Imobiliária a presença de um técnico para verificar e reparar o problema relatado.

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Referência para um Ofício de Encaminhamento de Tratamento

Responsável Encaminha paciente para avaliação e tratamento necessário.

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Referência para um Carta de Autorização de Compra

A Empresa autoriza a realizar compras no Estabelecimento conforme descrito.

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Referência para um Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Referência para uma Carta de Justificativa de Atraso do CAT

Comunicado de Acidente de Trabalho feito somente dias após o acontecido.

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Referência para uma Resposta a Ofício de Delegacia solicitando acesso a Vídeo de circuito interno de segurança

Modelo de Resposta à solicitação Pedido do delegado de imagens imagem de vídeos das câmeras do Estabelecimento.

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Referência para um Aviso de convocação do segundo colocado em processo administrativo

Modelo onde convoca licitante remanescente classificada em 2º lugar para a assinatura do contrato.

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Referência para Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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