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Exemplo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Exemplo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Exemplo de Requerimento de Alvará de Mudança de Categoria Veicular

Exemplo de Requerimento de Alvará de Mudança de Categoria Veicular

Modelo onde Proprietário Solicita Alteração da Categoria do Veículo - CONFIRA!

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Exemplo de Declaração de Especificação de Serviços Prestados

Exemplo de Declaração de Especificação de Serviços Prestados

Modelo de Documento que esclarece que somente deve serem realizados os serviços já combinado entre as partes - CONFIRA!

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Exemplo de Ofício para Corpo de Bombeiros

Exemplo de Ofício para Corpo de Bombeiros

Modelo de Comunicação para fins beneficentes ou/e agradecimentos ao Bombeiro - CONFIRA!

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Exemplo de Comunicado de Encerramento de Atividades de Escola Instituição de Ensino

Exemplo de Comunicado de Encerramento de Atividades de Escola Instituição de Ensino

Modelo onde Escola Avisa sobre Fechamento e encerramento programado - Entrega de Certificado - Pagamentos em geral.

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Exemplo de Comunicado de Transferência de Empresa

Exemplo de Comunicado de Transferência de Empresa

Modelo de Carta de Transferência de Empresa, onde o Empregador convida seu Empregado a seguir na outra Empresa de mesmo Sócio.

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Exemplo de Solicitação Pedido de Esclarecimentos e ou Providências

Exemplo de Solicitação Pedido de Esclarecimentos e ou Providências

Modelo onde solicita esclarecimento e/ou providência sobre situação relata durante a breve reunião no dia - CONFIRA!

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Exemplo de Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Exemplo de Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Modelo no qual está em manifesta desconformidade com o valor locativo do citado imóvel, vem requerer revisão do imposto ao mesmo referente.

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Exemplo de Declaração informando Média de Acidentes de Trabalho

Exemplo de Declaração informando Média de Acidentes de Trabalho

Modelo de Ofício sobre média de acidentes durante todo o ano anterior e regularidade da CIPA - CONFIRA!

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Exemplo de Carta Ofício Convite para Homenageados - Colação de Grau Formatura

Exemplo de Carta Ofício Convite para Homenageados - Colação de Grau Formatura

Modelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.

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Exemplo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Exemplo de Carta de Intenção de Compra de Fundo de Comércio

Formaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.

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Exemplo de Relatório Laudo de Avaliação de Imóvel

Exemplo de Relatório Laudo de Avaliação de Imóvel

Modelo de Relatório de Apresentação Imobiliária - Avalia o imóvel em geral, calcula valor de mercado; Medidas, localização.

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Exemplo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Exemplo de Comunicado de Troca Cargo Salário Funcionário

Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo cargo.

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Exemplo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Exemplo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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Exemplo de Comunicado de Proibido Fumar para Empresas

Exemplo de Comunicado de Proibido Fumar para Empresas

Modelo de aviso a todos a proibição de uso do tabagismo no ambiente de trabalho - Segurança - CONFIRA!

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