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Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Referência para Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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Referência para Ação de Auxílio Reclusão

Referência para Ação de Auxílio Reclusão

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

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Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

Referência para Ação de Aposentadoria por Idade - Rurícola

A Requerente, exerce atividade rural, laborando como trabalhadora rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONFIRA!

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Referência para Ação de Aposentadoria por Idade

Referência para Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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Referência para Pedido de Reabilitação do Falido

Referência para Pedido de Reabilitação do Falido

Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!

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Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Referência para Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Referência para Ação de Agravo Regimental em Execução Fiscal

Dois foram os fundamentos do agravo, com pedido de efeito suspensivo. CONFIRA!

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Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Referência para Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela

Autor pede, para que se suspenda a eficácia da deliberação constante da assembleia geral ordinária realizada. CONFIRA!

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Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Referência para Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Referência para Ação Anulatória de Contrato de Franquia

Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!

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Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Referência para uma Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA

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Referência para uma Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Referência para uma Ação de Obrigação de fazer cc Tutela Provisória de urgência evidência cc Danos Morais

Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.

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Referência para Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Referência para Ação de Reparação de Danos - Companhia de Energia - Queima de Aparelho

Autor concluiu, que houve falha no serviço prestado pela prestadora de energia elétrica. CONFIRA!

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Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet

Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet

Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA!

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Referência para Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Referência para Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente

Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA!

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