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Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Referência para uma Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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Referência para uma Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Referência para uma Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.

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Referência para uma Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Referência para uma Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.

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Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Referência para uma Petição Cancelamento de Linha Telefônica

Modelo de notificação à empresa para anular a linha de propriedade do Requerente.

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Referência para uma Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Referência para uma Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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Referência para uma Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Referência para uma Petição Ação de Reintegração em Cargo Público II

Modelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.

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Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Referência para uma Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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Referência para uma Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Referência para uma Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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Referência para uma Petição Carta de Cobrança

Referência para uma Petição Carta de Cobrança

Modelo de notificação extrajudicial de arrecadação de dívida de valor.

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Referência para uma Petição Suspensão Condicional da Pena

Referência para uma Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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Referência para uma Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Referência para uma Petição Recurso Ordinário Constitucional - Processo Penal

Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.

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Referência para uma Petição Transferência de Guarda

Referência para uma Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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Referência para uma Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Referência para uma Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Referência para uma Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Referência para uma Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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