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Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Referência para uma Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Referência para uma Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Referência para uma Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Referência para uma Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Referência para uma Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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Referência para uma Petição Pensão por Morte - Companheira

Referência para uma Petição Pensão por Morte - Companheira

Modelo onde requerente pleiteia o benefício previdenciário judicialmente, uma vez que teve seu pedido negado junto ao INSS - Cfe novo CPC

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Referência para uma Petição Pensão por Morte I

Referência para uma Petição Pensão por Morte I

Modelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.

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Referência para uma Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Referência para uma Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Referência para uma Petição Pensão por Morte II

Referência para uma Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administrativo.

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Petição Padrão para Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Petição Padrão para Justificação de União Estável para Recebimento de Pensão Previdenciária

Modelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.

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Referência para uma Petição Recusa de Árbitro

Referência para uma Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Referência para uma Petição Constituição do Juízo Arbitral

Referência para uma Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Referência para uma Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem

Referência para uma Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem

Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis.

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Referência para uma Petição Compromisso Arbitral

Referência para uma Petição Compromisso Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Referência para uma Petição Bem de Família - Reclamação

Referência para uma Petição Bem de Família - Reclamação

Modelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.

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Referência para uma Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Referência para uma Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Referência para uma Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Referência para uma Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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