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Referência de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA

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Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Referência de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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Referência de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Referência de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Referência de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Referência de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Referência de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

Referência de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Referência para uma Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Referência para uma Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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Referência para uma Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Referência para uma Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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