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Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Referência de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Referência de Petição Proposta de Suspensão Condicional do Processo

Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Embargos Infringentes

Referência de Petição de Embargos Infringentes

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Referência de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Referência de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015a

Referência de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015a

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Enquadramento de ME

Referência de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Referência de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Referência de Petição de Apelação do Ministério Público

Referência de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Referência de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Referência de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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Referência de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!

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Referência de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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Referência de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Referência de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Renúncia ao Mandato de Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Renúncia do Advogado ao mandato que lhe foi outorgado.-CONFIRA!

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