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Referência de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Referência de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Referência de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Referência de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Referência de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Referência de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Referência de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Referência de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Referência de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Referência de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Referência de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Referência de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

Referência de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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Referência de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Referência de Petição Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Pedido Administrativo Negado)

Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Adoção

Referência de Petição de Adoção

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Referência de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Referência de Petição Execução de Aluguéis e Encargos em Face do Fiador

Execução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!

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Referência de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Referência de Petição Registro de Nascimento Tardio

Referência de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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Referência de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Referência de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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