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Referência de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Referência de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Referência de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Referência de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto

Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA!

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Referência de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Referência de Petição Declaração de Domicílio Conjugal

Declara com fulcro no artigo 244, da Lei nº 6.015/73, que o domicílio conjugal.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Referência de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Referência de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Referência de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Referência de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Referência de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É pedido a revelia do desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.-CONFIRA!

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Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Referência de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Referência de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Referência para Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Referência de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Referência de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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