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Referência para um Recurso contra Desclassificação de Proposta

Referência para um Recurso contra Desclassificação de Proposta

Modelo que vai contra a decisão dessa digna Comissão de Licitação que desclassificou a proposta comercial da recorrente.

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Referência para um Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Referência para um Pedido para Esclarecimento sobre Edital

Modelo de Pedido para Esclarecimento sobre Edital - Esclarecer no prazo de até cinco dias - CONFIRA!

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Referência para um Recurso contra Habilitação Outrem - Edital

Referência para um Recurso contra Habilitação Outrem - Edital

Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA!

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Referência para um Requerimento de Licitação para Impugnar Edital

Referência para um Requerimento de Licitação para Impugnar Edital

Modelo de Licitação supramencionada, adquiriu o respectivo edital, conforme documento junto - Impugnação.

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Referência para uma Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Referência para uma Petição que Requer Audiência com o Ministério Público do Trabalho

Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.

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Referência para uma Petição para Requerer a Intimação de Testemunhas

Referência para uma Petição para Requerer a Intimação de Testemunhas

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Comparecimento Perante Juízo para Serem Ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento - Cfe novo CPC.

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Referência para uma Ação Revisional de aluguéis - Atualização de valores e do Bem

Referência para uma Ação Revisional de aluguéis - Atualização de valores e do Bem

Modelo de Petição para Ação Revisão Locatícia firmado entre as partes - Confira!

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Referência para uma Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado

Referência para uma Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado

Modelo de Petição para Ação de Despejo - Falta de Pagamento - Despacho - Pagamento de aluguel atrasado - Confira!

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Referência para uma Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Referência para uma Ação de Inventário por Arrolamento - Bens Móveis e Imóveis a serem Incluídos no Inventário

Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.

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Referência para uma Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Referência para uma Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!

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Referência para uma Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Referência para uma Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Referência para uma Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente

Referência para uma Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!

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Referência para uma Proposta Extrajudicial para Composição de Débito

Referência para uma Proposta Extrajudicial para Composição de Débito

Modelo Oriundo de Contrato Objeto de Demanda Judicial - Oferecimento de Imóvel para Quitação da Obrigação - Confira!

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Referência para uma Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação

Referência para uma Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação

Modelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA!

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Referência para uma Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Referência para uma Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque

Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!

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