Relação dos Modelos de Documentos
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4833 resultados
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Exemplo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
Exemplo de Petição Ação Civil de Adjudicação Compulsória de Procedimento Sumário
O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
Exemplo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial
Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
Exemplo de Petição Citação Fora do Horário de Expediente - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Exemplo de Petição Criminal 1
Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
Exemplo de Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel
Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil.
Exemplo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido
Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC
Exemplo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos
Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!
Exemplo de Petição Abertura de Inquérito Administrativo para Apuração de Imperícia Médica em Submissão de Paciente Grávida à Curetagem
A paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!
Exemplo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho
Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego.
Exemplo de Habeas Corpus Busca e Apresentação
Desse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!
Exemplo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.
Exemplo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público
Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro
Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos.
Exemplo de Petição Intermediária Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo
Requerer juntada de documentos e o respectivo aditamento com as anotações realizadas pelo Serviço de Investigação - CONFIRA!
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