Relação dos Modelos de Documentos
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4833 resultados
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Exemplo de Petição Execução Contra Devedor Solvente
A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!
Exemplo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação
O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!
Exemplo de Petição Despejo de Imóvel Rural - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Requer o despejo do locatário, que deixou de efetuar o pagamento do arrendamento e do imposto territorial rural - CONFIRA!
Exemplo de Petição Medida Cautelar de Exibição de Documentos
A procedência final da ação, determinando-se ao requerido a exibição do inteiro conteúdo do relatório de auditoria - CONFIRA!
Exemplo de Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS
Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.
Exemplo de Petição Devolução do Autos
Vem requerer a devolução dos autos, sob pena de busca e apreensão - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.
Exemplo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura
A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!
Exemplo de Petição Averbação de Óbito
Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel.
Exemplo de Petição Intermediária Desconsideração da Pessoa Jurídica
Vem requerer, que seja determinada a atualização dos valores devidos pela Reclamada - CONFIRA!
Exemplo de Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido
Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA!
Exemplo de Petição Reclamação Trabalhista Procedimento Sumaríssimo - Novo CPC Lei n 13.105.2015
Modelo onde pede a condenação do pagamento das verbas rescisórias, juros, correção monetária, custas e honorários.
Exemplo de Petição Cobrança de Débitos Condominiais
O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA!
Exemplo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.
Exemplo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental
Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.
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