Relação dos Modelos de Documentos
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4833 resultados
- Filtros ativos na pesquisa
Exemplo de Petição Ação Civil Cominatória para Substituição de Produto Maculado por Vício
Seja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!
Exemplo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI
Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!
Exemplo de Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado.
Exemplo de Petição Cancelamento de Hipoteca Legal
Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima defesa.
Exemplo de Petição para Complementar Endereço do Réu
Vem apresentar o endereço completo do réu - CONFIRA!
Exemplo de Petição Ação Civil de Despejo Retomada para Descendentes
O Autor pede o imóvel pela primeira vez, ficando dispensado, portanto, da prova de necessidade - CONFIRA!
Exemplo de Petição Inicial Ação de Prestação de Contas
Desde que assumiu a administração da referida sociedade, a RÉ não tem prestado contas para a AUTORA - CONFIRA!
Exemplo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária
Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.
Exemplo de Petição de Oposição e Contestação
O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!
Exemplo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.
Exemplo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65.
Exemplo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz
É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIRA!
Exemplo de Petição Bloqueio de Contas Online
Requer o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!
Exemplo de Petição Intermediária Termo de Acordo Extrajudicial
O Condomínio, vem firmar acordo extrajudicial de parcelamento de débito condominial - CONFIRA!
Exemplo de Petição Inicial de Abertura de Inventário Cumulativo Artigo 672 do Código de Processo Civil
Requer a abertura do inventário de bens do casal, que mantinha matrimônio sob o Regime de Comunhão de Bens - CONFIRA!
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