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3.027 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Adestramento de Cães: avaliação inicial, plano de treinamento, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação, propriedade intelectual e foro
Contrato de adestramento de cães: avaliação inicial, plano de treino, cronograma, preço, responsabilidades, saúde e segurança, remarcação e fo...
Modelo de Contrato-Comunicado de Férias Coletivas: formaliza períodos, obrigações do empregador e gestor, pagamento com 1/3, aviso a sindicato e MTE, fracionamento e contingência operacional
Contrato/comunicado para concessão de férias coletivas: formaliza períodos, pagamento com 1/3, aviso de 15 dias a empregados, sindicato e MTE, frac...
Modelo de Contrato de Mandato (Procuração Particular) para representação judicial e extrajudicial com poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, vigência e confidencialidade
Modelo de procuração/contrato de mandato para atos judiciais e extrajudiciais: poderes gerais e especiais, substabelecimento, honorários, despesas,...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios para prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, definindo honorários contratuais e sucumbenciais, custas, prazos, sigilo e cláusulas de rescisão
Contrato-modelo para contratação de serviços advocatícios (judiciais/extrajudiciais) com cláusulas sobre honorários contratuais e sucumbenciais,...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Advocacia Criminal: escopo processual (inquérito, fase processual, recursos, execução), honorários fixos e de êxito, despesas, sigilo/LGPD, procuração, rescisão e foro
Modelo de contrato de prestação de serviços de advocacia criminal: escopo processual, honorários (fixos e êxito), despesas, sigilo/LGPD, procura�...
Modelo de Contrato de locação residencial com caução: estipula prazo, aluguel e reajuste, depósito caução em poupança, vistoria, obrigações das partes, encargos, benfeitorias, rescisão, multa e título executivo
Contrato de locação residencial com caução em dinheiro depositada em poupança: fixa aluguel, prazo, reajuste, encargos, vistoria, responsabilidad...
Modelo de Contrato de locação residencial com fiador: formaliza locação para moradia, estipula prazo, aluguel e reajuste, encargos, fiança solidária, vistoria, benfeitorias, seguros, rescisão, multas, título executivo e fo...
Contrato de locação residencial com fiador que formaliza obrigações, fiança solidária, prazo, aluguel, reajuste, encargos, vistoria, benfeitoria...
Modelo de Contrato de doação de pai para filho com dispensa de colação limitada à parte disponível — transferência de bens, registro, ITCMD, cláusulas reais e previsão de título executivo
Contrato de doação de pai para filho com dispensa expressa de colação até a parte disponível; regula transferência/registro, responsabilidade p...
Modelo de Contrato de administração de bens imóveis: gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade e proteção de dados
Contrato de administração de bens imóveis com gestão locatícia, cobrança e repasses, prestação de contas, limites de alçada, responsabilidade...
Modelo de Contrato de comodato gratuito de automóvel (prazo indeterminado): uso, obrigações, vistoria, devolução por notificação, responsabilidade por danos e eficácia como título executivo extrajudicial
Contrato de comodato gratuito de automóvel por prazo indeterminado: entrega, vistoria, uso, obrigações, seguro, devolução por notificação e res...
Modelo de Contrato de serviços educacionais superior: formaliza vínculo IES-aluno para ano letivo; regula matrícula, pagamento, reajuste, bolsas, direitos do consumidor, privacidade e rescisão
Contrato-modelo de serviços educacionais superiores: regula matrícula, pagamentos e reajustes, bolsas, proteção ao consumidor e de dados, propried...
Modelo de Contrato de Experiência para Empregado(a) Doméstico(a) — modelo com cláusulas sobre prazo (máx. 90 dias), jornada, remuneração, encargos (FGTS/INSS), confidencialidade, deveres e rescisão
Contrato de experiência para empregado(a) doméstico(a): prazo máximo de 90 dias, jornada, salário, recolhimentos (FGTS/INSS), férias/13º proporc...
Modelo de Contrato de Venda a Contento com condição suspensiva de aprovação pelo comprador, prazo/critérios de prova, logística de devolução, preço, garantias e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato de venda a contento: eficácia condicionada à aprovação do comprador, prazos/critérios de prova, devolução, preço, garantias...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Clínica de Reabilitação para Dependência Química: objeto, PTI, modalidades de internação, consentimento, proteção de dados, obrigações, preços e foro
Contrato para prestação de serviços em clínica de reabilitação (dependência química): objeto, PTI, internação, consentimento, proteção de ...
Modelo de Contrato de confecção e venda de vestidos e roupas: serviços sob encomenda, especificações técnicas, prazos, preço, garantias, propriedade intelectual, confidencialidade e responsabilidade
Modelo de contrato para confecção e venda de vestidos e roupas sob encomenda (anexos: especificações, cronograma, orçamento); regula preço, praz...
Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar: obrigações da operadora, cobertura, carências, reajustes, coparticipação, rede credenciada, proteção de dados e proteção ao consumidor
Contrato-modelo de plano de saúde familiar com cláusulas sobre coberturas, exclusões, carência, portabilidade, reajuste, coparticipação, rede cr...