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10.808 modelos encontrados
Modelo de Doação de nua-propriedade com reserva de usufruto vitalício e reversão automática: consolidação da propriedade plena na morte do usufrutuário e formalização por escritura pública
Doação de nua-propriedade com reserva de usufruto vitalício, consolidação automática na morte do usufrutuário e cláusula opcional de reversão...
Modelo de Contrato de sócios de máquinas e equipamentos
Regula a sociedade entre sócios na utilização, manutenção e lucro de máquinas e equipamentos de forma legal e estruturada....
Modelo de Instrumento particular de quitação plena e irrevogável de débitos pecuniários do estagiário vinculados ao Termo de Compromisso, com anexos comprobatórios, cláusula executiva e confidencialidade
Instrumento em que a concedente confere quitação ampla, irrevogável e irretratável de débitos pecuniários do estagiário relativos ao Termo de C...
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos de Instrumento Contratual-Base com sub-rogação, condição de eficácia por anuência do Outorgante, preço, garantias, responsabilidades e cláusula penal
Cessão de direitos aquisitivos de contrato‑base: transferência com sub-rogação; eficácia condicionada à anuência do outorgante; preço, garan...
Modelo de Contrato de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação da promessa de compra e venda de lote — quitação, anuência das partes, autorização ao Cartório, documentos, custas, prazos e foro
Modelo de distrato e pedido conjunto de cancelamento de registro/averbação de promessa de compra e venda de lote, com quitação, autorização ao R...
Modelo de Contrato acessório de antecipação de bonificação financeira ao locador vinculado a contrato de locação: condições de elegibilidade, amortização, restituição, confidencialidade, tributos e foro
Contrato acessório que formaliza antecipação de bonificação financeira ao locador: elegibilidade, amortização, restituição, atualização, co...
Modelo de Carta de Aviso ao Fiador
Peço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de avaliação de imóvel: formaliza laudo técnico, escopo metodológico, prazos, honorários, responsabilidades, confidencialidade, proteção de dados e solução de conflitos
Modelo de contrato para avaliação de imóvel: objeto, metodologia, prazos, honorários, responsabilidade limitada, confidencialidade e LGPD. Fundame...
Modelo de Carta de Assembleia Condominial
Aquele que for outorgado como procurador de algum CONDÔMINO, deverá apresentar o competente mandato - CONFIRA!...
Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com arras e pagamento a prazo — outorga de escritura após quitação, cláusulas de mora, multa, rescisão, posse e garantias
Promessa de compra e venda de imóvel com arras e pagamento parcelado; previsão de outorga de escritura após quitação, posse, cláusulas de mora, ...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de imóvel residencial: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, outorga de escritura e registro, obrigações e garantias, encargos, mediação/arbitragem e título executivo
Modelo de contrato particular de compra e venda de imóvel residencial com qualificação das partes, preço/formas de pagamento, outorga de escritura...
Modelo de Carta de solicitação de Responsabilidade Técnica Farmácia
Declaram as partes que estão cientes de que a função de Farmacêutico e a Responsabilidade Técnica são indelegáveis - CONFIRA!...
Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil
Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção: objeto, obrigações das partes, remuneração (taxa de sucesso/retainer), garantia de reposição, confidencialidade e proteção de dados
Modelo de contrato para recrutamento e seleção definindo objeto, escopo, obrigações, remuneração, garantia de substituição, confidencialidade ...
Modelo de Contrato de quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, cláusulas de retificação, confidencialidade e eleição de foro trabalhista
Formaliza quitação anual de obrigações trabalhistas com discriminação de parcelas, anexos comprobatórios, retificação, sigilo, proteção de ...
Modelo de Solicitação Formal de Reunião para Resolução de Pendências Financeiras
Convocar uma reunião urgente para discutir e resolver atrasos nos pagamentos devidos pela empresa devedora....